Processo Legislativo

Ementa: Cria o Conselho Municipal de Politicas para Mulheres - CMPM

Ementa: Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservaçção de praças e parques e dá outras providencias.

Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de cidadão Orlandino ao Ilmo Sr. Dr. João Luis Moreira Saad.

Ementa: Construção de lombadas no endereço Rua 8, n. 1.625, Santa Rita, e no perímetro próximo

Ementa: Requerendo relação completa de todos os imóveis alugados pela administração municipal, bem como, de todos os prédios públicos que estão em desuso pela administração municipal, contendo as seguintes informações: Dos Prédios Alugados: Número do contrato; nome completo do gestor do contrato; nome completo do locador; finalidade do aluguel; prazo do contrato de locação, possuindo a data inicial e a data final; valor mensal do aluguel. Dos prédios públicos em desuso: Endereço do prédio públicos; motivo do prédio estar em desuso

Ementa: Altera a Lei n. 3.928 de 12 de junho de 2013, que Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, insitui em novos termos o Conselho Municipal dos direitos das Crianças e do Adolescente - CMDCA, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e o Conselho Tutelar - CT e dá outras providências.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESPONSÁVEIS PELO SUSTENTO DA FAMÍLIA, DENOMINADO "MÃE SOZINHA", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Ementa: