Processo Legislativo

Ementa: Indicando junto ao chefe do Poder Executivo, a realização de estudos que se fizerem necessários, para realizar o cadastramento da Prefeitura de Orlândia do Programa Contrata Mais Brasil.

Ementa: Indicando junto ao chefe do Poder Executivo, que procede a estudos que se fizerem necessários, junto à Secretaria competente para a viabilização de um convênio com instituições de ensino superior, com o objetivo de oferecer bolsas de estudos aos alunos residentes do município de Orlândia.

Ementa: indicando a realização de um retiro espiritual cristão destinado à comunidade evangélica local durante o período de carnaval

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo  o Anteprojeto de Lei n 002/2025 que “Dispõe sobre a adequação da Praça Mário Furtado para acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência

Ementa: Indicando o desenvolvimento de um programa contínuo, sistemático de coleta e verificação laboratorial, para avaliação da qualidade da água, dos trechos dos córregos que cortam nosso município, até o local no qual a concessionária de água e esgoto devolve os efluentes coletados e tratados.

Ementa: Indicando que em virtude da paralisação e inacabamento das obras de instalação e construção das quadras de areia do Espelho d'Água, que o chefe do Executivo determine a abertura de sindicância para apuração de eventuais irregularidades e responsabilidades

Ementa: Indicando ao chefe do Poder Executivo que proceda estudos que se fizerem necessários junto à Secretaria do Meio Ambiente para realizar a retirada ou a poda da Árvore Cavalinha, localizada na marginal esquerda com a Rua 3, ao lado direito, para quem vai para o bairro da Gruta

Ementa: indicando à Administração Municipal que, através do setor competente, proceda a estudos que se fizerem necessários, objetivando reformar todas as piscinas municipais

Ementa: indicando ao chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, proceda o calçamento no entorno do Jardim de Lazer do bairro Jardim Cidade Alta, Vilinha, ou seja, nas Ruas 24 e 26 e Avenida 21.

Ementa: indicando à Administração Municipal que, através do setor competente, proceda a estudos que se fizerem necessários, objetivando sanar problemas de contenção de águas pluviais que descem da Avenida 7 até a Avenida 4 entre as Ruas 20 e 24