Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 44
19-06-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 93
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Poder Executivo a implantação do programa de acesso gratuito às caçambas para descarte de resíduos, mediante a apresentação de comprovante de regularidade de débitos com o município.
Número do documento: 43
13-06-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 1
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente proceda ol calçamento no entorno do Centro de Lazer no Bairro Cidade Alta (Vilinha), ou seja, nas Ruas 24 e 26 e na Avenida 21
Número do documento: 42
13-06-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 1
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: “Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente proceda estudos que se fizerem necessários para proceder a abertura da Avenida 18, entre as Ruas 30 e 34”
Número do documento: 40
11-06-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 90
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando junto ao Chefe do Poder Executivo para que através da Secretaria de Infraestrutura, promova estudos que se fizerem necessários, objetivando a possibilidade de abrir as ruas que ainda se encontram fechadas no Bairro Jardim Teixeira, bem como a regularização de terrenos para dar continuidade nas vendas.
Número do documento: 40
11-06-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 90
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando junto ao Chefe do Poder Executivo para que através da Secretaria de Infraestrutura, promova estudos que se fizerem necessários, objetivando a possibilidade de abrir as ruas que ainda se encontram fechadas no Bairro Jardim Teixeira, bem como a regularização de terrenos para dar continuidade nas vendas.
Número do documento: 39
11-06-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 89
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando junto ao Chefe do Poder Executivo para que através da Secretaria da Saúde, estude a possibilidade de abrir as UBS's 1 e 2 nos finais de semana e se possível, o Centro Odontológico, no horário das 7 às 14 horas.
Número do documento: 39
11-06-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 89
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando junto ao Chefe do Poder Executivo para que através da Secretaria da Saúde, estude a possibilidade de abrir as UBS's 1 e 2 nos finais de semana e se possível, o Centro Odontológico, no horário das 7 às 14 horas.
Número do documento: 38
23-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 30
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando a iluminação das Praças Mário Furtado e Cristo Rei.
Número do documento: 38
13-06-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 1
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: “Indicando a necessidade e importância da criação de um crematório de animais domésticos em nossa cidade de Orlândia. Mesmo hoje tendo a Lei que autoriza o sepultamento de animais nas gavetas, túmulos de seus respectivos tutores, reconheço a importância de oferecer um serviço de cremação”. 
Número do documento: 37
06-06-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 88
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando à Secretaria de Assistência Social realize um trabalho de orientação e informação junto às famílias de baixa renda cadastradas no município, explicando seus direitos e benefícios, como a tarifa social na conta de água da Sanor.

Número de publicações realizadas em 2024

Indicação 71
Projeto de Decreto Legislativo 2
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei Complementar do Executivo 8
Projeto de Lei do Executivo 19
Proposta de Emenda a LOM 4
Requerimento de Sessão 20
Veto 1