Processo Legislativo

Ementa: Requerendo ao Chefe do Poder Executivo, relatório por ordem alfabética dos fornecedores e prestadores de serviços sem licitação, com a indicação dos serviços, produtos, das datas e valores referentes aos anos de 2025 e 2026 (até maio de 2026).

Ementa: Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Educação e demais órgãos competentes, a realização de uma Campanha Educativa de Conscientização direcionada aos pais e responsáveis sobre o uso de motos elétricas e equipamentos similares por crianças e adolescentes, visando promover a segurança no trânsito e prevenir acidentes.

Ementa: Requerendo que o Exmo. Chefe do Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis planilhas detalhadas de controle de utilização dos veículos oficiais cadastrados seguintes secretarias: a) Sec Mun de Desenvolvimento Econômico; b) Sec Mun de Infraestrutura Urbana; c) Sec Mun de Desenvolvimento Social; d) Sec Mun de Cultura, Turismo e Patrimônio Histórico; e) Sec Mun de Esportes, Lazer e Juventude e f) Sec Mun de Segurança Pública, Defesa Civil e Mobilidade Urbana, referente aos meses de Janeiro a Maio de 2026.

Ementa: Indicando para que, por meio do setor competente, sejam realizados estudos técnicos e adotas as providencias necessárias visando à demolição da Praça de Esportes Dr. Pedro Tassinari Filho, em razão das condições estruturais do local, bem como dos riscos à segurança da população, dos vizinhos e de todos que circulam pelas imediações.

Ementa: Requerendo elaboração de um auto de constatação: Verificação de eventuais problemas na colocação dos pisos na obra de construção da creche infantil no bairro Jardim Teixeira, no Município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: Indicar ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando ampliar os dias de Festa da Solidariedade a ser realizada no mes de Outubro.

Ementa: Requerendo informações sobre: (1)a atualização da parte concedente - Município de Orlândia - na revisão quadrienal (4 anos) do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto do Município de Orlândia e (2) se sugeriu a alteração de alguma cláusula, como as apostadas no Requerimento nº 10/2026.

Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo, juntamente à Secretaria competente e à Guarda Civil Municipal (GCM), a implantação de ponto de estacionamento e reforço de ronda preventiva da GCM nos locais de atendimento noturno, especialmente na UBS 1 – Mini Hospital e UBS 2 – Vila Bucci, no período compreendido entre 19h00 e 22h00.

Ementa: Requerendo a abertura de Comissão Especial de Inquérito em face da situação precária da obra denominada: Execução de serviços de implantação de sistema de drenagem no entorno da Margina 'L' e dá outras providências.

Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo, para proceda estudos que se fizerem necessários objetivando o patrolamento em terreno público localizado na margem direita da saída de Orlândia para Sales Oliveira, especialmente antes da ponte, bem como no início da Rodovia Francisco Marco Junqueira Neto e no Anel Viário David Alves.