Processo Legislativo

Ementa: INDICAR  ao Chefe do Poder Executivo para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, realize a adoção e fornecimento do sistema de monitoramento contínuo de glicose FreeStyle Libre para pacientes com diabetes mellitus na rede pública de saúde, eis que além dos benefícios diretos à saúde dos usuários, o investimento no FreeStyle Libre também pode representar economia para o sistema de saúde pública, uma vez que o monitoramento mais eficaz reduz os custos com emergências, medicamentos e internações.

Ementa: INDICAR que proceda estudos que se fizerem necessários objetivando determinar ao setor competente a realização da pintura e revitalização da sinalização de trânsito nas áreas de acesso às escolas e creches do município

Ementa: INDICAR  ao Poder Executivo o ANTEPROJETO DE LEI N. 020/2025, que “Estabelece o ensinamento de noções básicas sobre a história de Orlândia, como atividade extracurricular nas escolas da rede municipal de ensino.”.

Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo, que sejam realizados os estudos necessários por meio dos setores competentes, para aquisição e instalação de repelentes solares ultrassônicos com a finalidade de espantar pássaros dos prédios públicos do município.

Ementa:  INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria Municipal de Educação, sejam realizados os estudos necessários para inserir a disciplina de Literatura na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino.

Ementa: INDICAR ao Poder Executivo o ANTEPROJETO DE LEI N. 019/2025, que “Institui o Programa Municipal “Fiscaliza Orlândia” no âmbito do Município de Orlândia, estabelece o pagamento de recompensa por informações sobre ilícitos administrativos e dá outras providências.”

Ementa: “indicando o anteprojeto de lei n18/2025, que “dispõe sobre a criação da sala Lilás nos serviços de saúde pública do município de Orlândia, destinado ao atendimento humanizado de adolescentes, crianças e mulheres vítimas de violência e de outras providências.” 

Ementa: “indicando ao chefe do Poder Executivo para que através do setor competente procedam estudos que se fizerem necessários no sentido de proceder a revisão das rotas das linhas de ônibus com o objetivo de ampliar o atendimento aos bairros e otimizar os trajetos, com o estudo sobre os pontos de parada para verificar se atendem todas as regiões e, se necessário, criar ou remanejar os pontos. Recomendo também a melhoria da infraestrutura dos pontos de ônibus, como cobertura, banco, sinalização, iluminação e acessibilidade.” 

Ementa: Indicando ao chefe do Poder Executivo que sejam realizados os estudos necessários, em conjunto com a Secretaria da Vigilância Sanitária, com o objetivo de encontrar soluções eficazes para evitar a presença de capivaras na área urbana do município de Orlândia.

Ementa: Indicando ao chefe do Poder Executivo que sejam realizados os estudos necessários, em conjunto com a Secretaria da Vigilância Sanitária, com o objetivo de encontrar soluções eficazes para evitar a presença de capivaras na área urbana do município de Orlândia.