Processo Legislativo

Ementa: Requerendo informação sobre Ofício n. 06/2025 encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal pelos MORADORES DO BAIRRO JARDIM TIMBORÉ e dá outras providências.

Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo, para proceda estudos que se fizerem necessários objetivando a limpeza e retirada de entulhos que se encontrem às margens do Córrego Bela Vista, no trecho que confronta com o bairro Birucão.

Ementa: REQUERER que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Orlândia para que encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal, para que determine ao setor competente a devida notificação da empresa SANOR, responsável por serviços de reparo de tubulações em canteiros centrais do município.

Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo, para proceda estudos que se fizerem necessários objetivando a realização da ligação de energia elétrica na quadra da EMEB Pedro Bordignon Neto.

Ementa: REQUERER que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Orlândia para que encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal, o mapa atualizado do Município de Orlândia, contemplando de forma detalhada: • As vias urbanas e rurais de acesso; • A delimitação territorial do município; • A identificação dos rios, córregos e demais elementos hidrográficos que compõem sua cartografia.

Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo, para proceda estudos que se fizerem necessários  objetivando a realização de serviços de limpeza da e saída de Orlândia para Sales Oliveira, lado direito, antes da ponte.

Ementa: Requerendo ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre o acolhimento, reijeição ou estudos e considerações sobre a indicação 115/2025, que apresentou o anteprojeto n 10/2025, "Que dispõe sobre a criação de Programa para entrega de medicamentos em domicílio a ser realizado pela Farmácia Municipal de Orlândia e dá outras providências."

Ementa:  INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo para que sejam realizados estudos necessários objetivando a ampliação do Cemitério Municipal, haja vista que o mesmo encontra-se  com capacidade reduzida para novos sepultamentos

Ementa: Requerendo ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre o cronograma, encerramentos, entrega, prorrogação das obras e aditamentos: (1) Reforma das áreas sociais de convivência do parque 'Cyro Armando Catta Preta' - data final prevista para 05/04/2026; (2) Implantação de sistema de drenagem no entrono da Avenida L, data final prevista para 24/03/2026.

Ementa: Indicar, junto ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a supressão de uma árvore da espécie "ficos" localizada no Parque da Gruta ao lado dos banheiros e da piscina.