Ementa: “Indicando
ao Poder Executivo o anteprojeto de lei nº 2, barra 2026, que institui o
Programa de Autonomia Financeira Escolar, PROAF, e das outras providências.”
Ementa: Requerendo que o Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis planilhas detalhadas de controle de utilização dos veículos oficiais cadastrados no: s) Gabinete do Prefeito; b) Secretaria Municipal de Administração e c) Secretaria Municipal da Fazenda, referente ao mês de fevereiro de 2026.
Ementa: Requerendo que o Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis planilhas detalhadas de controle de utilização dos veículos oficiais cadastrados no: s) Gabinete do Prefeito; b) Secretaria Municipal de Administração e c) Secretaria Municipal da Fazenda, referente ao mês de fevereiro de 2026.
Ementa: INDICAR,
junto ao Chefe do Poder Executivo para que sejam realizados estudos necessários
objetivando a instalação de uma farmácia na UBS da Vila Bucci (Vilinha) com
sala especial para diabéticos.
Ementa: Institui o Programa Municipal "Professor que Capacita", no âmbito da Rede Municipal de Ensino e do Centro de Atendimento Clínico em Psicopedagogia e Fonoaudiologia de Orlândia , edá outras providências.
Ementa: Requerer o cancelamento de meu licenciamento das atividades parlamentares junto a esta Casa de Leis (cancelamento da licença médica), que iriaaté dia 15/06/2026, tendo em vista a minha alta médica recebido, devendo o meu retorno ocorrer a partir da data de 01 de abril de 2026, conforme previsto no art. 256, inc I do Regimento Interno.
Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo para que sejam realizados estudos
necessários visando a análise e possível envio de projeto de lei à Câmara
Municipal, instituindo o Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis) no
município de Orlândia.
Ementa: Requerendo para o Poder Executivo Municipal integrar, preparar e planejar a participação na revisão ordinária quadrienal (4 em 4 anos)do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto do município de Orlândia, assinado em 25 de março de 2022.
