Ementa: Indicando ao chefe do
Poder Executivo que sejam realizados os estudos necessários para alterar o
Estatuto do Funcionário Público de Orlândia, concedendo o dia de folga ao
servidor público no dia do seu aniversário.
Ementa: INDICAR,
junto ao Chefe do Poder Executivo, para que contrate uma empresa que realize
uma auditoria externa das contas públicas referentes ao exercício de 2024,
tendo em vista a majoração desproporcional do índice de gasto com pessoal de
43% para 53%, superando o limite prudencial de 52% previsto na Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Ementa: INDICAR,
junto ao Chefe do Poder Executivo, que seja enviado a esta Câmara Municipal
Projeto de Lei Complementar visando atualizar a tabela de descontos aplicada
aos dependentes dos servidores públicos municipais no plano de saúde, nos
moldes da Lei Complementar nº 29/2017, corrigindo os valores de referência da
tabela conforme a evolução do piso salarial do funcionalismo público municipal.
Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo, que sejam realizados os estudos
necessários, por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana e, se possível, em
parceria com a Concessionária Sanor, para a instalação de bebedouros públicos
adaptados para adultos, crianças e animais de estimação (pets) em praças e
parques municipais da cidade de Orlândia.
Ementa: , INDICAR:
“A instalação de placa indicativa do nome
da responsável: SANOR OU PREFEITURA,
nos cavaletes e cones (utilizados para controlar, avisar, alertar o trânsito e
pessoas) distribuídos por diversos pontos de problemas de saneamento (água e
esgoto) da cidade , que seja de obras em andamento ou por serem realizadas.”
Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo que proceda estudos que se fizerem necessários objetivando a contratação de um médico pediatra plantonista para o Hospital Beneficente Santo Antonio.
Ementa: INDICAR ao Chefe do Poder Executivo, para que, por meio do
setor competente, sejam realizados os estudos técnicos necessários visando à
formalização de parcerias com o comércio local para a revitalização dos
canteiros da Rua 01, com o plantio de flores e a imposição de uma placa com a
devida homenagem à Sra. Leila Orsi.
Ementa: INDICAR ao Chefe do Poder Executivo, para que, por meio do
setor competente, sejam realizados os estudos técnicos necessários visando à
formalização de parcerias com o comércio local para a revitalização dos
canteiros da Rua 01, com o plantio de flores e a imposição de uma placa com a
devida homenagem à Sra. Leila Orsi.
Ementa: Indicando
ao chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, proceda a estudos
técnicos visando a implantação de estacionamento de recuo nos quarteirões que
acompanham o atual calçadão municipal de Orlândia.
Ementa: INDICAR novamente ao Chefe do Poder Executivo para que
proceda estudos técnicos necessários junto a Secretaria de Infraestrutura para a implantação de duas lombadas (redutores de
velocidade) em ambos os sentidos da Rua 10, defronte a Escola EMEB Francisco
Sales de Abreu Sampaio.
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