Ementa: Requerendo ao Chefe do Poder Executivo para a Prefeitura adequar os contratos com as empresas contratadas (permissionárias, concessionárias, prestadoras de serviços, empreiteiras, terceirizadas) realizarem o pagamento das verbas salariais dos funcionários diretos (que prestam serviço de forma direta para a Prefeitura no Município de Orlândia) até o 5º dia útil do mês subsequente.
Ementa: Indicar ao Chefe do Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira visando a aquisição de roçador remoto modleo "NAVO", com custo estimado entre R$ 30.000,00 e R$ 40.000,00 por unidade.
Ementa: REQUERER que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Orlândia para que encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal, as seguintes informações acerca das emendas impositivas de todos os vereadores:
1. Quais emendas já foram efetivamente executadas até o presente momento;
2. Quais emendas ainda não foram realizadas;
3. Qual o planejamento da Administração Municipal para a execução das emendas pendentes;
4. Qual o prazo estimado para a conclusão de cada uma delas.
Ementa: Requerendo informações sobre o acolhimento e implementação do anteprojeto n. 129/25, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego para jovens de Orlândia -PMIPEJO.
Ementa: “Indicando
a realização de exame laboratorial mensal de amostras de água obtidas de pontos
aleatórios em todos os bairros, fornecidas aos consumidores pela Comissionária
dos Serviços de Água e Esgoto do Município, disponibilizando os resultados no
Portal de Transparência da Prefeitura”.
Ementa: Requerendo providências para pavimentação de calçadas existentes no perímetro urbano do município, nos termos da Lei Complementar n. 3607/2008, Decreto Municipal n. 4267/2013 e demais dispositivos legais, reiterando requerimento n. 012/25 e outras manifestações nesse sentido.
Ementa: Requerendo informações sobre a aplicação das regras contidas na Lei Municipal nº 4430/25 (Projeto de Lei nº 10/25), que alterou a Lei Municipal nº 2424 de 29 de junho de 2022, disciplinou questões relativas aos cabos e fios soltos pela cidade".
Ementa: Requerer "a) informações sobre a Indicação n 015/2025, que solicitou a 'Readequação do cronograma da Prefeitura para realização do serviço de roçada e limpeza da calha do Córrego dos Palmitos, no trecho compreendido entre 100 metros antes de chegar na ponte da Rua 14 até a ponte da Rua Hum' e b) reiterar pedido de providências".
Ementa: “Indicando
ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, que sejam
realizadas providências urgentes em relação às demandas levantadas pela
população durante o Projeto Pardal nos Barros, realizado na Vila Bucci, no dia
23 de abril. As solicitações
apresentadas envolvem cuidados com espaços públicos, limpeza urbana,
iluminação, saúde, educação, segurança viária e manutenção dos prédios
públicos, conforme segue. Manutenção do centro de lazer, indica-se a realização
de vistoria e melhorias no centro de lazer, especialmente em relação à piscina,
pisos quebrados, banheiros, estrutura geral e demais áreas que necessitam de
manutenção. O local é utilizado pela população e precisa oferecer segurança,
higiene e condições adequadas de uso. Cuidados com a Praça do Goiaba, indica-se
a realização de roçada, limpeza, retirada de entulhos, manutenção geral da
Praça do Goiaba. A praça é bastante frequentada por crianças e famílias, sendo
necessário o cuidado ma
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