Ementa: Requerendo informações sobre a indicação n 040/225, que dispõe sobre a "Criação de um programa contínuo, sistemático de coleta e verificação laboratorial, para avaliação da qualidade da água dos Córregos que cortam nosso município".
Ementa: “Indicando
ao chefe do Poder Executivo, que, através do setor competente, proceda o
calçamento do entorno do centro de lazer do bairro Jardim Cidade Alta Vilinha,
ou seja, nas ruas 24, 26 e avenida 21.”
Ementa: Altera a Lei n. 3638, de 4 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.
Ementa: Requerendo informações sobre o anteprojeto n. 103/2025 "que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal criar canil/gatil e dá outras providências".
Ementa: Requerendo à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis o que segue: Considerando a possibilidade de destinação de recursos por meio de emendas impositivas e de recursos federais, se já existem condições legais e administrativas para que tais recursos sejam aplicados em melhorias e intervenções na Praça Mário Furtado; Se as tratativas anteriormente iniciadas entre o Município e a Diocese/Paróquia, envolvendo a área da Praça Mário Furtado, foram concluídas, suspensas ou permanecem em andamento; Se já há autorização formal ou instrumento jurídico firmado que permita ao Município intervir na referida área, especialmente para fins de manutenção, reforma ou melhorias; Caso positivo, se a Prefeitura já está apta a iniciar procedimentos licitatórios visando a execução de obras ou melhorias no local; Caso ainda não haja formalização, quais os entraves existentes para a conclusão das trat
Ementa: “Indicando
ao chefe do Poder Executivo que por meio das Secretarias do Meio Ambiente e
Educação, que seja realizada a implantação de hortas educativas em terrenos
pertencentes ao município, especialmente naqueles que se encontram ociosos com
o objetivo de promover a educação ambiental e, ao mesmo tempo, inibir o
descarte irregular de lixo e entulho, podendo a iniciativa contar com o apoio
das escolas e da rede municipal de ensino, com a participação ativa de alunos e
educadores nas atividades de plantio, cultivo e colheita, como ferramenta
pedagógica voltada à conscientização ambiental, à sustentabilidade e à promoção
de hábitos alimentares saudáveis, propondo-se ainda que os alimentos produzidos
sejam destinados, total ou parcialmente, à doação para famílias em situação de
vulnerabilidade social, contribuindo para o fortalecimento da segurança
alimentar,
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.529.070,95 e de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.550.953,02.
Ementa: Requerer: Emenda: Requerimento de relatório atualizado com descrição de todos os contratos e projetos esportivos em execução na Secretaria de Esportes do Munícipio.
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