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Número do documento: 143
23-04-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 100
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: indicando ao chefe do poder executivo, para que proceda estudos técnicos e urbanísticos, objetivando a abertura e continuação da avenida Marginal C, na região da gruta, no trecho compreendido entre a Marginal Esquerda e a Linha Férrea, no sentido do córrego.
Número do documento: 143
17-06-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 143
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo que por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Cozinha Piloto, estude a viabilidade de manter a oferta de alimentação (marmitas ou merenda escolar) durante o período de recesso escolar do meio do ano.
Número do documento: 142
23-04-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 99
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao chefe do poder executivo, que através do setor competente, verifique a possibilidade da criação de portal SAC de limpeza urbana e o canal via WhatsApp para informação e denúncia.
Número do documento: 142
13-06-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 142
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: INDICAR ao Poder Executivo o ANTEPROJETO DE LEI N. 015/2025, QUE “Institui o Programa “Orlândia Conecta – Gestão Digital, Transparente e Sem Burocracia”, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”
Número do documento: 141
15-04-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 98
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo estudos que se fizerem necessários, objetivando a: "Adaptação da divulgação de propaganda volante (carros de som) sobre o cronograma de coleta de galhos e entulhos nos bairros de nossa cidade, afim de orientar melhor a população sobre o descarte. Viabilizando a possibilidade do próprio caminhão de recolhimento também ter seu sistema de som ao estar passando nos bairros, respeitando os níveis de decibéis (intensidade do som)."
Número do documento: 141
22-05-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 141
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: INDICAR  a implantação de uma ciclovia no Anel Viário, no trecho compreendido entre a Praça Mãe Rainha e a Marginal Direita.
Número do documento: 140
14-04-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 97
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: INDICAR ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudos técnicos necessários visando à instalação de placas de sinalização “PARE” e também à pintura da sinalização horizontal com a palavra “PARE” nas esquinas dos bairros Jequitibá, Aroeira, Parisi e Birucão.
Número do documento: 140
10-06-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 140
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizados os estudos necessários visando aplicabilidade da Lei nº. 4316/2022, que “Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Civis que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com o Município de Orlândia”.
Número do documento: 139
10-04-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 96
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao setor competente da Prefeitura, o retorno do caminhão destinado ao recolhimento de animais de grande porte, como cavalos, boas e vacas, que estejam soltos pelas ruas da cidade.
Número do documento: 139
04-06-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 139
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando o AnteProjeto de lei n 013/2025 que "Dispõe sobre a aprovação de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) da conta de Manutenção da Divisão de Eventos para a conta de Manutenção da Média e Alta Complexidade e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda Aditiva 2
Emenda Modificativa 6
Emenda Substitutiva 1
Emenda Supressiva 2
Indicação 222
Moção de Aplausos 1
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 9
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Complementar do Executivo 16
Projeto de Lei do Executivo 26
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a LOM 3
Requerimento de Sessão 32