Ementa: indicando ao chefe do
poder executivo, para que proceda estudos técnicos e urbanísticos, objetivando
a abertura e continuação da avenida Marginal C, na região da gruta, no trecho
compreendido entre a Marginal Esquerda e a Linha Férrea, no sentido do córrego.
Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo que por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Cozinha Piloto, estude a viabilidade de manter a oferta de alimentação (marmitas ou merenda escolar) durante o período de recesso escolar do meio do ano.
Ementa: Indicando ao chefe do
poder executivo, que através do setor competente, verifique a possibilidade da
criação de portal SAC de limpeza urbana e o canal via WhatsApp para informação
e denúncia.
Ementa: INDICAR ao Poder Executivo o ANTEPROJETO
DE LEI N. 015/2025, QUE “Institui o Programa
“Orlândia Conecta – Gestão Digital,
Transparente e Sem Burocracia”, no âmbito da Administração Pública
Municipal, e dá outras providências.”
Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo estudos que se fizerem necessários, objetivando a: "Adaptação da divulgação de propaganda volante (carros de som) sobre o cronograma de coleta de galhos e entulhos nos bairros de nossa cidade, afim de orientar melhor a população sobre o descarte. Viabilizando a possibilidade do próprio caminhão de recolhimento também ter seu sistema de som ao estar passando nos bairros, respeitando os níveis de decibéis (intensidade do som)."
Ementa: INDICAR ao Chefe do Poder Executivo para que proceda
estudos técnicos necessários visando à instalação de placas de sinalização
“PARE” e também à pintura da sinalização horizontal com a palavra “PARE” nas
esquinas dos bairros Jequitibá, Aroeira, Parisi e Birucão.
Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizados os estudos
necessários visando aplicabilidade da Lei nº. 4316/2022, que “Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade
Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Civis que
exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de
convênio celebrado com o Município de Orlândia”.
Ementa: Indicando ao setor competente da Prefeitura, o retorno do caminhão destinado ao recolhimento de animais de grande porte, como cavalos, boas e vacas, que estejam soltos pelas ruas da cidade.
Ementa: Indicando o AnteProjeto de lei n 013/2025 que "Dispõe sobre a aprovação de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) da conta de Manutenção da Divisão de Eventos para a conta de Manutenção da Média e Alta Complexidade e dá outras providências.
Acompanhamento de Matéria Legislativa
Você será informado de todas as movimentações que acontecerem
com o(a)