Ementa: Altera a Lei nº 3952, de 3 de dezembro de 2013, que reestrutura em novos termos, o Conselho Municipal do Idosos e cria o Fundo Municipal do Idoso.
Ementa: Requerendo que após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, solicitando informações e providências quanto à cobertura de todos os pontos de embarque e desembarque do transporte escolar do município.
Ementa: Dispõe sobre a revisão e reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal ativos, inativos e pensionistas, bem como sobre o reajuste dos valores da Gratificação de Transporte e da Gratificação de Alimentação e dá outras providências."
Ementa: Requerendo que seja encaminhado o presente requerimento ao Comitê de Fiscalização da SANOR, para que informe o motivo do poço do bairro Alto da Boa Vista estar sem funcionamento e qual a projeção para a recuperação.
Ementa: Acrescentado §4º ao art. 117 da Lei Complementar nº 3544, de 28 de junho de 2007 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Orlândia -, para dispor sobre o exercício do teletrabalho em casos de necessidade de assistência familiar por motivo de doença.
Ementa: Projeto de Resolução n 001/2026 - Autoria da Mesa Diretora
Extingue cargos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Orlândia previstos na Resolução n. 002/2022 e dá outras providências.
