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Número do documento: 2
24-01-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Prefeito Municipal de Orlândia a construção de lombadas na Rua 08, n 1625, Santa Rita e no perímetro próximo.
Número do documento: 2
10-08-2023
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Requeiro ao Chefe do Poder Executivo informações atualizadas referente a lei aprovada por essa casa que versa sobre o reajuste do Pro Labore da Policia Civil de Orlândia
Número do documento: 1
05-01-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 291
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando no âmbito da administração pública do Município de Orlândia, de um órgão que se destine a promover ações de defesa civil, como por exemplo, uma Secretaria Municipal de Defesa Civil
Número do documento: 1
01-01-2023
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 292
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Requerendo a convocação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade, "Sra. Gisele Cardoso Bordin
Número do documento: 1
01-01-2023
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 314
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Apoio e reconhecimento da importância do desarquivamento do PLS 166/2018 que trata da prisão após condenação em segunda instância.
Número do documento: 1
30-01-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 294
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como, os valores de gratificação de transporte e da gratificação de alimentação e da outras providências
Número do documento: 1
06-02-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 302
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste no índice de 10% nos valores dos recebimentos dos Servidores da Câmara Municipal de ativo, inativos e pensionistas, bem como, os valores da gratificação de transporte e gratificação de alimentação e dá outras providências
Número do documento: 1
08-03-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 323
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a conessão de Título de Cidadão Orlandina a Sra. Maria Berti Yunes
Número do documento: 1
06-04-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 348
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Cria o cargo de Chefe de Gabinete da Presidencia da Câmara municipal de Orlândia, altera a Resolução n. 01 de 13 de junho de 2022 e dá outras providências,
Número do documento: 1
22-05-2023
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 378
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa:

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 33
Moção de Apoio 1
Moção de Congratulação 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei Complementar do Executivo 6
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Requerimento de Sessão 39
Veto 2