Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 1
29-06-2023
Categoria: Proposta de Emenda a LOM
Número do protocolo: 417
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 1
16-11-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 198
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Exmo Sr Prefeito Municipal estudos visando viabilidade de cursos de capacitação profissional de cuidadores de criança, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência para munícipes
Número do documento: 1
16-11-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 198
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Exmo Sr Prefeito Municipal estudos visando viabilidade de cursos de capacitação profissional de cuidadores de criança, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência para munícipes
Número do documento: 1
04-01-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicar ao Chefe do Poder Executivo a adoção das providências necessárias para criação, no âmbito da administração pública do município de Orlândia de um órgão que se destine a promover ações de defesa civil, como por exemplo uma Secretaria Mun de Defesa Civil.
Número do documento: 1
24-01-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização total da calçada do Cemitério Municipal de Orlândia.
Número do documento: 105
01-01-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 282
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Poder Executivo que seja prividenciada a instalação de lombadas ou redutor de velocidade nas Marginais Direita e Esquerda e na Ruas Tucunaré, nos dois sentidos, no Residencial Jardim Timboré.
Número do documento: 103
01-01-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 274
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Prefeito Municipal que apresente Projeto de Lei que se destine a aumentar o valor da remuneração das professoras substitutas PEB I, de modo a observar, pelo menos, o piso mínimo nacional da categoria.
Número do documento: 102
01-01-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 278
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Execitvo para que através do setor competente, interceda junto a empresa que faz a coleta do lixo na cidade, para que a mesma dê atenção maior ao Bairro Timbore.
Número do documento: 95
01-01-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 249
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: INDICAR, junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção das providências necessárias para que todos os hospitais da rede pública de saúde observem o disposto na Lei Federal nº 13.002/14, que determina a obrigatoriedade da realização do denominado "Teste da Linguinha", como forma de identificar problemas associados à fala, dentre outros, possibilitando, assim, o tratamento precoce.
Número do documento: 86
01-01-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 233
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 33
Moção de Apoio 1
Moção de Congratulação 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei Complementar do Executivo 6
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Requerimento de Sessão 39
Veto 2