Processo Legislativo

Ementa: Altera artigo 11 do Projeto de Lei nº 018/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Orlândia, para o período de 2026.

Ementa: Altera artigo 11 do Projeto de Lei nº 018/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Orlândia, para o período de 2026.

Ementa: Declara de utilidade pública o "Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça".

Ementa: Acrescenta-se ao Anexo II, do Projeto de Lei nº 017/2025, que trata do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, adequação da meta física no Programas Governamentais/ metas/ custos, destinada a pasta de Esportes, Lazer e Juventude.

Ementa: Altera artigo 11 do Projeto de Lei nº 018/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Orlândia, para o período de 2026.

Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação do inciso VIII, do art. 169 e acrescenta o parágrafo único ao art. 172 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: Acrescenta o §2º ao art. 113 da Lei Orgânica do Município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: “Suprime-se o § 2º do art. 198-A do Projeto de Lei Complementar nº 020/2025, de iniciativa do Poder Executivo.”

Ementa: Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. José Oswaldo Galvão Junqueira - Maninho, pelo notável papel que exerce há décadas na preservação da história de Orlândia, por sua contribuição à vida pública, ao cooperativismo e ao desenvolvimento econômico e social do município.

Ementa: “Suprime-se o § 2º do art. 198-A do Projeto de Lei Complementar nº 020/2025, de iniciativa do Poder Executivo.”