Processo Legislativo

Ementa: Indicando a Secretaria de Infraestrutura para pleitear junto à concessionária Entrevias a iluminação na rotatória da marginal esquerda próximo ao Posto São José. Um local muito escuro durante a noite e bastante utilizado pelas pessoas que trabalham no posto. Nas empresas próximo à rotatória e também pelos ciclistas.

Ementa: Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00.

Ementa: Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00.

Ementa: Altera a Lei Complementar n 3544, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos de Município de Orlândia, para viabilizar, em caráter excepcional e subsidiário, a composição de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar por servidores de outros órgãos ou entidades da Administração Pública, mediante convênio de cooperação técnica e operacional.

Ementa: Altera a Lei Complementar n 3544, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos de Município de Orlândia, para viabilizar, em caráter excepcional e subsidiário, a composição de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar por servidores de outros órgãos ou entidades da Administração Pública, mediante convênio de cooperação técnica e operacional.

Ementa: Indicando estudos que se fizerem necessários p/ realizar a revogação do inciso V, do art. 13 da Lei 3.863/2012, que trata sobre a indicação do Presidente da Câmara de um representante da Casa Legislativa para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico por entender que tal prerrogativa é inconstitucional

Ementa: Institui a Tabela SUS do Município de Orlândia - TSMO e dá outras providências.

Ementa: REQUERER que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que, por meio dos setores de Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, encaminhe a esta Casa de Leis cópia das notificações, autos de infração ou quaisquer documentos oficiais que tenham sido expedidos em desfavor da Concessionária Sanor, relacionados a:1.           Contaminação de córregos; 2.           Lançamento de esgoto in natura no meio ambiente.

Ementa: Dispoe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Orlândia, Estado de São Paulo e dá outras providências. (Reforma da Previdência)