Processo Legislativo

Ementa: Indicando ao Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários objetivando a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua 15 de fronte ao número 1840A no Jardim Jequitibá

Ementa: Dispõe sobre a revisão e reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal ativos, inativos e pensionistas, bem como sobre o reajuste dos valores da Gratificação de Transporte e da Gratificação de Alimentação e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 3420, de 22 de maio de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais.

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual “Ocimar Donizeti Leo Oliveira” e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 3420, de 22 de maio de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Ementa: Acrescenta-se ao Projeto de Lei nº 017/2025, que trata do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, a seguintes adequações das metas físicas a serem destinadas aos Anexos correspondentes.

Ementa: Altera os incisos I e II do artigo 17, constante no Projeto de Lei nº 018/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Orlândia.

Ementa: Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. Nilson Miele, por possuir um relevante acervo fotográfico relatando toda história de Orlândia e de seus munícipes.

Ementa: Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. Nilson Miele, por possuir um relevante acervo fotográfico relatando toda história de Orlândia e de seus munícipes.