Processo Legislativo

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, proceda o recape das ruas 26 e 28 no bairro Jardim Cidade Alta, Vila Bucci

Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2025 ao seguinte artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, no que tange ao artigo 116 da Lei Municipal nº 3480 de 22 de maio de 2006, bem como as referências ao cargo comissionado de assessor administrativo contidas no Anexo I.

Ementa: Altera o disposto nos arts. 16, 26, 27 e 31 da Lei Orgânica do Munícipio de Orlândia. (Autoria da Mesa da Câmara)

Ementa: Altera o disposto nos arts. 16, 26, 27 e 31 da Lei Orgânica do Munícipio de Orlândia. (Autoria da Mesa Diretora)

Ementa: Dispõe sobe a criação do processo administrativo entre consumidores e as concessionárias de serviços públicos e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal “Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – Baleia Rossi” e dá outras providências

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 3480, de 22 de maio de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao PL N 2387/2023 – Relatora: Senadora Leila Bairros (PDT), em face da discussão que reconhece as professoras de educação infantil como profissionais do magistério, enquadrando-as na carreira de docente.

Ementa: Apoio ao PL 2387/2023 - Relatora: Senadora Leila Barros (PDT), em face da discussão que reconhece as professoras de educação infantil como profissionais do magistério, enquadrando-as na carreira docente.

Ementa: Apoio ao PL 2397/2023 - Relatora Leila Barros (PDT)