Processo Legislativo

Ementa: Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Orlândia, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Ementa: Indicando em atenção ao princípio da publicidade – solicito que chefe do executivo dê ampla divulgação, utilizando as redes sociais e imprensa, de todos os concursos públicos da prefeitura de orlândia/sp em vigência; indicando lista de aprovação, pessoas convocadas e relação de espera.

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Ementa: REQUERER que seja enviado para essa Casa de Leis um estudo técnico detalhado e análise de viabilidade para a reforma estrutural e reativação da Escola EMEB Coronel Francisco Orlando, situada neste município, eis que a mesma possui reconhecida relevância histórica, educacional e social para a cidade, tendo desempenhado por décadas um papel fundamental como espaço de ensino e convivência comunitária. 

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 3575, de 14 de dezembro de 2007 - Estatuto do Magistério Público do Município de Orlândia.

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo para “Determinar estudos técnicos e jurídicos para readequação das funções, atividades e vencimentos dos ex-servidores do D.A.E. Departamento de Água e Esgoto do Município de Orlândia/SP.

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Orlândia para o período de 2026 a 2029.

Ementa: REQUERER que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine ao setor competente da Prefeitura o envio, a esta Casa de Leis, de relatório detalhado contendo os valores pagos mensalmente com água e energia elétrica em todos os prédios públicos sob responsabilidade da administração municipal, discriminando individualmente cada local (como escolas, unidades de saúde, secretarias, ginásios, etc.) e os respectivos valores despendidos.

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 3575, de 14 de dezembro de 2007 - Estatuto do Magistério Público do Município de Orlândia.

Ementa: Em regime de urgência sanitária - readequação do calendário e cronograma de serviços de roçada e limpeza da calha do córrego dos palmitos, especialmente no trecho compreendendo: iniciando 100 metros antes da rua 14 até a ponte rua hum.