Processo Legislativo

Ementa: Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional especial no valor de R$ 175.000,00.

Ementa: Em virtude do não atendimento, até a presente data, do Ofício n 086/2025, que pedia informações sobre: Impedimento de evento patrocinado pelo INSTITUTO OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA,  que iria acontecer no dia 10/04/2025, no Ginásio Maurício Leite de Moraes.

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 3607, de 12 de junho de 2008 - Código de Posturas do Município.

Ementa: Institui o Portal Municipal de Transparência das Emendas e Recursos Parlamentares de Orlândia.

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando viabilizar um Centro/Sala  de Especialidades para Diabético

Ementa: Altera a Lei n. 3958, de 4 de fevereiro de 2014, que cria o Conselho Municipal de Esportes -CME, o Fundo Municipal de Esporte e dá outras providências.

Ementa:     Requerendo que seja encaminhado oficio a Prefeitura Municipal de Orlândia, bem como à empresa responsável pelo transporte de pacientes intermunicipais, solicitando informações relativas às condições dos veículos utilizados para esse serviço, especialmente no que se refere ao atendimento de pacientes recém-operados ou em condições clínicas delicadas, ainda em tratamentos e muitas vezes debilitados pelo mesmo.

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 3.333, de 12 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a instituição do dia 13 de outubro como o Dia Municipal dos Profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional no Município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: Indicando junto ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários objetivando implantar o Multirão de Coleta de Entulhos, Galhos, Móveis e Outros Resíduos em Orlândia