Ementa: Altera a Lei nº 4,411, de 25 de fevereiro de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Orlândia para o exercício de 2025.
Ementa: Requerendo informações obre as obras: 1 ) GRuta; 2) Panificadora Municipal;3) Espelho d'água; 4) Marginal "L"; as informações deverão vir com os seguintes itens: a) Valor total da Obra; b) Cronograma: Inicio e previsão de conclusão; c) Valores das parcelas (valor e data) pagas desde o início até o presente momento e; d) se houve algum período de suspensão dea e, se houve, qual a razão?
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de fiscalização que especifica no âmbito da Administração Pública Municipal de Orlândia, revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4313, de 16 de novembro de 2022, e dá outras providências.
Ementa: Indicando ao Chefe do
Poder Executivo o Anteprojeto de Lei n
001/2025 que “Dispõe sibre a criação de uma usina de energia solar no município
de Orlândia e dá outras providencias."
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de fiscalização que especifica no âmbito da Administração Pública Municipal de Orlândia, revoga dispositivos da Lei Municipal n 4313, de 16 de novembro de 2022, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de fiscalização que especifica no âmbito da Administração Pública Municipal de Orlândia, revoga dispositivos da Lei Municipal n 4313, de 16 de novembro de 2022, e dá outras providências.
Ementa: Indicando
o que segue. Roçada urgente no campo do Centro de Lazer da Vilinha, Luiz Oscar
Alves Andrade; Reiteração da construção da ponte de acesso pelo mosquito pelo
projeto PVP; Sinalização urgente perto do restaurante Escarela Bistecão no
Jardim Anhanguera. No local, uma cratera extremamente perigosa ao lado da linha
do trem, representando um grande risco para pedestres e motoristas;
Fiscalização urgente na Rua 26 com a Avenida 16, Jardim Cidade Alta. Limpeza
urgente próximo ao teatro da Praça dos Imigrantes; Notificação ao proprietário
do terreno ao lado da Sociedade Hípica para Roçada
Ementa: Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e consolidação das leis, decretos e dos demais atos normativos municipais, bem como dos projetos de emenda à Lei Orgânica Municipal, de lei complementar e de lei ordinária, estabelecendo normas para o fluxo de encaminhamento e análise no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal.
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