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Número do documento: 33
05-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 116
Autoria:
Poder Executivo (Orlândia Prev)
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.130.000,00.
Número do documento: 33
16-09-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 12
Autoria:
Paulo Rodrigues Alves Pereira (Porkim) - REPUBLICANOS
Situação: VETADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de oferecer quadras poliesportivas cobertas nas escolas da educação básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Orlândia.
Número do documento: 32
12-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Autoria:
Rafael Palma de Araújo - PSD
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao chefe do Poder Executivo para que tome providências urgentes em relação à iluminação nas praças de nossa cidade.
Número do documento: 32
04-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 113
Autoria:
Poder Executivo
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Cria o programa auxílio ao desempregado denominado "Bolsa Trabalho Municipal" e dá outras providências.
Número do documento: 32
04-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 113
Autoria:
Poder Executivo
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Cria o programa auxílio ao desempregado denominado "Bolsa Trabalho Municipal" e dá outras providências.
Número do documento: 32
04-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 113
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Cria o programa auxílio ao desempregado denominado "Bolsa Trabalho Municipal" e dá outras providências.
Número do documento: 32
19-11-2025
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 123
Autoria:
Antonio Carlos Leite - PODEMOS
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Requerer a identificação numeral e nominal das contas contábeis e financeiras de remanejamento orçamentário.
Número do documento: 32
04-11-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Cria o programa de auxílio ao desempregado denominado "Bolsa Trabalho Municipal" e dá outras providências.
Número do documento: 31
19-11-2025
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 122
Autoria:
Antonio Carlos Leite - PODEMOS
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Requerer a retirada da emenda modificativa n 09/2025.
Número do documento: 31
14-10-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 111
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Altera a Lei nº 4,411, de 25 de fevereiro de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Orlândia para o exercício de 2025.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 33
Moção de Apoio 1
Moção de Congratulação 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei Complementar do Executivo 6
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Requerimento de Sessão 39
Veto 2