Ementa: Indicando
ao Chefe do Poder Executivo a viabilidade da criação de uma comissão de
fiscalização e acompanhamento do contrato da Sanor com urgência
Ementa: “Requerendo
ao Chefe do Poder Executivo que apresente os fundamentos e justificativas para
o acolhimento das emendas que aumentam as despesas previstas”.
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 2424 de 29 de junho de 2022, que obriga as empresas concessionárias que fornecem telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar a fiação existente e sem uso que tenham instalado, e dá outras providências.
Número do documento: 10
23-07-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Indicando ao Chefe do
Poder Executivo que, através do setor competente, proceda estudos que se
fizerem necessários, objetivando a construção de banheiros fixos em locais
estratégicos ao longo da Avenida 1, garantindo fácil acesso a todos os
carrinhos de lanches
Ementa: Indicando ao Chefe do
Poder Executivo que, através do setor competente, proceda estudos que se
fizerem necessários, objetivando a construção de banheiros fixos em locais
estratégicos ao longo da Avenida 1, garantindo fácil acesso a todos os
carrinhos de lanches
