Ementa: Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de fiscalização que especifica no âmbito da Administração Pública Municipal de Orlândia, revoga dispositivos da Lei Municipal n 4313, de 16 de novembro de 2022, e dá outras providências.
Ementa: Indicando
ao chefe do Poder Executivo que proceda estudos que se fizerem necessários
junto à Secretaria do Meio Ambiente para realizar a retirada ou a poda da
Árvore Cavalinha, localizada na marginal esquerda com a Rua 3, ao lado direito,
para quem vai para o bairro da Gruta
Ementa: Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Educacional e Socioeconômico - CIDES, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Educacional e Socioeconômico - CIDES, e dá outras providências.
Ementa: indicando
à Administração Municipal que, através do setor competente, proceda a estudos
que se fizerem necessários, objetivando reformar todas as piscinas municipais
Ementa: indicando
ao chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, proceda o
calçamento no entorno do Jardim de Lazer do bairro Jardim Cidade Alta, Vilinha,
ou seja, nas Ruas 24 e 26 e Avenida 21.
Ementa: REQUERER que seja enviado o presente requerimento à Prefeitura Municipal de Orlândia solicitando informações detalhadas acerca do andamento do projeto referente às 100 unidades habitacionais populares destinadas ao nosso Município por meio do Governo do Estado de São Paulo.
Ementa: indicando
à Administração Municipal que, através do setor competente, proceda a estudos
que se fizerem necessários, objetivando sanar problemas de contenção de águas
pluviais que descem da Avenida 7 até a Avenida 4 entre as Ruas 20 e 24