Ementa: REQUERER que seja enviado o
presente requerimento à Prefeitura Municipal de Orlândia solicitando esclarecimentos
quanto ao cumprimento da Lei n. 4294/2022, posteriormente alterada pela Lei n.
4419/2025, em seu art. 1º.
Ementa: “Indicando ao chefe
do Poder Executivo para que, através do setor competente, procedam estudos que
se fizerem necessários, objetivando aumentar a sinalização viária e implantação
de redutor de velocidade na marginal esquerda, sentido saída para Ribeirão
Preto, próximo ao motel e à empresa Marson.”
Ementa: Indicando
ao Poder Executivo o anteprojeto de lei nº 009/2025, que institui no âmbito da
Rede Municipal de Saúde a criação da Sala Especializada de Atendimento a
Pacientes com Diabetes, C.A.P.D., e das outras providências.
Ementa: REQUERER que seja oficiado o Poder Executivo
Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de todos os
contratos atualmente vigentes celebrados pela Prefeitura Municipal, contendo
suas respectivas datas de início e vencimento.
Ementa: Indicando ao chefe do Poder
Executivo, para que proceda estudos técnicos necessários junto à Secretaria de
Infraestrutura, para tapar o buraco na rua 4, com a travessa W. Rua 4, com a
avenida X. E a rua 4, com a travessa W e a avenida W(Conforme fotos
anexas).
Ementa: “indicando
a criação de um evento denominado Orlândia com Esporte, a ser realizado no mês
de março do próximo ano, em comemoração ao aniversário de nossa cidade.”
Ementa: Indicando
o que segue. Instalar brinquedos para as crianças na Praça da Igreja Santa
Rita. Fazer o tapa-buraco em um buraco na avenida Y, entre as ruas 10 e 12,
Brasão. Instalar brinquedos para as crianças na Praça do
Mutirão, avenida O, entre as ruas 16 e 18. Desentupir um cano que passa debaixo
de uma valeta da avenida O, com a rua 16, Mutirão. Cercar este terreno ou
colocar câmera para ninguém mais fazer descarte nesse local localizado na rua
20, com a avenida Q. Dar manutenção na iluminação na Praça da Avenida O, com a
rua 18, Mutirão. E colocar o sistema para acender e apagar sozinho. Colocar uma tampa de
bueiro localizado na rua 6, com a avenida do Café. Coleta de lixo, passar todos
os dias na Morada do Sol. Está passando só uma, duas ou três vezes na semana”. Indicação 112/2025,
de autoria do vereador Paulo Rodrigues – Porquim, “Indicando ao chefe do Poder
Executivo, para que proceda estudos técnicos necessários junto à Secretaria de
Infraestrutura, para tapar o bur
Ementa: Reiterando o
requerimento nº 012-25 e ofício 124-25, sem respostas, versando sobre a
obrigatoriedade de pavimentação de passeio público, conforme lei complementar,
nº 3.607/2008, decreto 4.267/2013 e demais dispositivos legais. Informe
quais providências tomadas ou serão engendradas para a pavimentação do passeio
público da Sociedade Hípica Orlândia, com sede à Avenida 9, nº 1.600, passeio
fronteriço à marginal direita, compreendendo entre a última casa até os limites
da Empresa Oimasa, lado direito de quem segue sentido sul-norte. Privilegiando
o município da isonomia, verifique as vias públicas que circundam o município,
compreendidos nas marginais direita-esquerda, anéis viários, no afã de que os
titulares dos imóveis, com grandes trechos de passeios públicos sem
pavimentação, tomem as medidas legais. Envide esforços para aplicar tal medida em todo
o município e, em última instância, ao Executivo é facultada a realização da
obra com a cobrança de respectivas despesas, c
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