Ementa: Altera a Lei nº 3952, de 3 de dezembro de 2013, que reestrutura em novos termos, o Conselho Municipal do Idosos e cria o Fundo Municipal do Idoso.
Ementa: Dispõe sobre a reserva de 10% (dez por cento) das unidades habitacionais populares destinadas a mães de crianças com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento no Município de Orlândia, e dá outras providências.
Ementa: Altera a Lei nº 3952, de 3 de dezembro de 2013, que reestrutura em novos termos, o Conselho Municipal do Idosos e cria o Fundo Municipal do Idoso.
Ementa: Requerendo que após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, solicitando informações e providências quanto à cobertura de todos os pontos de embarque e desembarque do transporte escolar do município.
Ementa: Dispõe sobre a revisão e reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal ativos, inativos e pensionistas, bem como sobre o reajuste dos valores da Gratificação de Transporte e da Gratificação de Alimentação e dá outras providências."
Ementa: Requerendo que seja encaminhado o presente requerimento ao Comitê de Fiscalização da SANOR, para que informe o motivo do poço do bairro Alto da Boa Vista estar sem funcionamento e qual a projeção para a recuperação.
