Processo Legislativo

Ementa: Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta no Município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: Indicando ao Poder Executivo o ANTEPROJETO DE LEI N. 001/2026, que “Dispõe sobre os critérios para instalação de hidrômetros no Município de Orlândia e dá outras providências.”

Ementa: Dispõe sobre a revisão e reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como sobre o reajuste dos valores da Gratificação de Transporte e da Gratificação de Alimentação, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade da concessionária ou permissionária de energia elétrica pela organização, regularização, identificação e retirada de fiações aéreas instaladas em postes localizados em vias públicas do Município de Orlândia e dá outrs providencias.

Ementa: Dispõe sobre a revisão e reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como sobre o reajuste dos valores da Gratificação de Transporte e da Gratificação de Alimentação, e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei Complementar n 3333, de 12 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Orlândia,. para instituir a Taca de Inspeção Sanitária do Serviço de Inspeção Municipal, altera a Lei Complementar n 84, de 13 de junho de 2024, e dá outras providências.

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo, para proceda estudos que se fizerem necessários  solicitando aos setores competentes da Administração Municipal (Recursos Humanos, Jurídico e Contabilidade) que procedam ao levantamento técnico e administrativo dos servidores públicos municipais que adquiriram direitos funcionais no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 e demais providências.

Ementa: Dispõe sobre a reserva de 10% (dez por cento) das unidades habitacionais populares destinadas a mães de crianças com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento no Município de Orlândia, e dá outras providências.

Ementa: Requerendo que após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, solicitando informações e providências quanto à cobertura de todos os pontos de embarque e desembarque do transporte escolar do município.

Ementa: Dispõe sobre a reserva de 10% das unidades habitacionais populares destinadas às mães de crianças com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento no município de Orlândia e das outras providências.