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Número do documento: 115
06-05-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: indicando o anteprojeto de lei n 10/2025, que dispõe sobre a criação do programa para entrega de medicamentos em domicílio a ser realizado pela Farmácia Municipal de Orlândia e das outras providências.
Número do documento: 115
22-09-2025
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 26
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: REQUERER, nos termos regimentais, ouvido o douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Orlândia, solicitando providências quanto à retirada, manutenção e reinstalação dos climatizadores e bebedouros existentes na Escola Coronel Francisco Orlando, atualmente interditada.
Número do documento: 114
18-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 67
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: “indicando a Administração Municipal e a Secretaria de Educação, providências quanto à superlotação dos ônibus que transportam os estudantes universitários para as faculdades.” 
Número do documento: 114
05-05-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao chefe do Poder Executivo a colocação e funcionamento da máquina trituradora de galhos e o aprimoramento da coleta de materiais inservíveis, como sofás, restos de móveis, entulhos e demais resíduos volumosos
Número do documento: 114
02-09-2025
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 25
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: REQUERER que seja enviado o presente requerimento à Prefeitura Municipal de Orlândia solicitando esclarecimentos quanto ao cumprimento da Lei n. 4294/2022, posteriormente alterada pela Lei n. 4419/2025, em seu art. 1º.
Número do documento: 113
17-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 64
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: “Indicando ao chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, procedam estudos que se fizerem necessários, objetivando aumentar a sinalização viária e implantação de redutor de velocidade na marginal esquerda, sentido saída para Ribeirão Preto, próximo ao motel e à empresa Marson.” 
Número do documento: 113
11-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Poder Executivo o anteprojeto de lei nº 009/2025, que institui no âmbito da Rede Municipal de Saúde a criação da Sala Especializada de Atendimento a Pacientes com Diabetes, C.A.P.D., e das outras providências.
Número do documento: 113
05-08-2025
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: REQUERER que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de todos os contratos atualmente vigentes celebrados pela Prefeitura Municipal, contendo suas respectivas datas de início e vencimento.
Número do documento: 112
20-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 71
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: “indicando a instalação de uma lombofaixa na interseção da Rua 14, com a Avenida do Café. “ 
Número do documento: 112
06-05-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa:  Indicando ao chefe do Poder Executivo, para que proceda estudos técnicos necessários junto à Secretaria de Infraestrutura, para tapar o buraco na rua 4, com a travessa W. Rua 4, com a avenida X. E a rua 4, com a travessa W e a avenida W(Conforme fotos anexas).

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 2
Veto 1