Ementa: “Requerendo
que seja oficiado, a concessionária Sanor solicitando informações referentes às
nossas vias públicas que vêm sofrendo manutenções e um longo prazo para
fechamento, causando transtornos e retorno da liberação de uma via segura para
o trânsito. Qual o procedimento adotado pela empresa Sanor para abertura dos
buracos nas vias públicas para realização de manutenção? Quais os critérios
técnicos e operacionais para abertura e sinalização dessas intervenções? Existe
protocolo de comunicação ou autorização junto à Prefeitura ou demais órgãos
competentes? Qual o prazo estipulado para o fechamento e recomposição das vias
após a realização do serviço? Como é feito o acompanhamento e fiscalização da
recomposição asfáltica ou do pavimento após intervenção?”
Ementa: “Indicando
ao chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, proceda à poda
dos coqueiros e reparo na iluminação externa do mini hospital Américo Alves.”
Ementa: Indicar
ao chefe do Poder Executivo, para que, através do órgão competente, procedam
estudos que se fizerem necessários, objetivando efetuar a abertura e
pavimentação de um dos lados da Rua 30, no trecho compreendido entre Avenida 6
e Avenida 7, ao lado da Sina, em nosso município.”
Ementa: Requerendo seja oficiada a Agência Reguladoras dos Serviços de Saneamento - ARES - PCJ, para que analise, com urgência, a possibilidade de redução temporária da tarifa de esgotamento sanitário atualmente cobrada no Município de Orlândia pela empresa SANOR - Saneamento de Orlândia SPE S/A, até que sejam plenamente cumpridas as metas de universalização de coleta e do tratamento dos esgotos, conforme previsto no contrato de concessão e na legislação nacional.
Ementa: “Indicando
ao chefe do Poder Executivo, para que, através do órgão competente, procedam
estudos que se fizerem necessários, objetivando efetuar a abertura e
pavimentação da Avenida P, no trecho compreendido entre as Ruas 10 e 12, nas
proximidades da Escolinha Elaine, no bairro Jardim Santa Rita.”
Ementa: “Requerendo
informações sobre a indicação n. 39/2025, de 12 de fevereiro de 2025, que
dispunha sobre a abertura de sindicância para apuração de eventuais
irregularidades e responsabilidades, sendo, em virtude da paralisação e
inacabamento das obras de instalação e construção de quadras de areia no
espelho d'água, que o chefe do executivo determine a abertura de sindicância
para apuração de eventuais irregularidades e responsabilidades.”
Ementa: Requerendo
a retirada do Requerimento n. 006/25, de minha autoria, requerendo a criação da
Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, para investigar o cumprimento do
contrato com a Sanor, para readequação do mesmo.
Ementa: indicando
ao chefe do Poder Executivo, para que, através do órgão competente, procedam
estudos que se fizerem necessários, objetivando efetuar a abertura e
pavimentação da segunda faixa da Rua 6, no trecho compreendido entre Avenida V
e Avenida W, no bairro Jardim Santa Rita.”
Ementa: “indicando ao chefe
do Poder Executivo o asfaltamento da Avenida Marginal Esquerda, Córrego dos
Palmitos, no trecho compreendido entre a Rua 6 e a Rua 4. Referido trecho, encontra-se
em estado precário, prejudicando a mobilidade dos moradores e causando
transtornos no tráfico local. Além disso, solicito a instalação de um
guarda-corpo ou parede de contenção ao longo do córrego que margeia esta
avenida. Essa medida se faz necessária para garantir a segurança da população,
prevenindo eventuais acidentes, como quedas de crianças e adultos no córrego”.
