Processo Legislativo

Ementa: “Indicando a abertura e pavimentação de um dos lados da Rua 30, no trecho compreendido entre Avenida 6 e Avenida 7, ao lado da Sina, em nosso município.”

Ementa: Requerendo o seu licenciamento das atividades parlamentares junto a esta Casa de Leis, pelo prazo de 60 dias, a partir do dia 6 de maio de 2025, por motivo de doença, conforme previsto no artigo 256, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia (Atestado em anexo)

Ementa: Indicando ao chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, sejam adotadas providências urgentes quanto à manutenção da quadra esportiva localizada na Escola Municipal Maria Aparecida, onde atualmente são desenvolvidos projetos de basquetebol e outras atividades esportivas com crianças e adolescentes do município.

Ementa: “Indicando ao chefe do Poder Executivo, a abertura e pavimentação de um dos lados da Avenida Q, no trecho compreendido entre as Ruas 14 e 20, no bairro Zita Siena”. 

Ementa: “Requerendo que seja oficiado, a concessionária Sanor solicitando informações referentes às nossas vias públicas que vêm sofrendo manutenções e um longo prazo para fechamento, causando transtornos e retorno da liberação de uma via segura para o trânsito. Qual o procedimento adotado pela empresa Sanor para abertura dos buracos nas vias públicas para realização de manutenção? Quais os critérios técnicos e operacionais para abertura e sinalização dessas intervenções? Existe protocolo de comunicação ou autorização junto à Prefeitura ou demais órgãos competentes? Qual o prazo estipulado para o fechamento e recomposição das vias após a realização do serviço? Como é feito o acompanhamento e fiscalização da recomposição asfáltica ou do pavimento após intervenção?”

Ementa: “Indicando ao chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, proceda à poda dos coqueiros e reparo na iluminação externa do mini hospital Américo Alves.” 

Ementa: Indicar ao chefe do Poder Executivo, para que, através do órgão competente, procedam estudos que se fizerem necessários, objetivando efetuar a abertura e pavimentação de um dos lados da Rua 30, no trecho compreendido entre Avenida 6 e Avenida 7, ao lado da Sina, em nosso município.” 

Ementa: Requerendo seja oficiada a Agência Reguladoras dos Serviços de Saneamento - ARES - PCJ, para que analise, com urgência, a possibilidade de redução temporária da tarifa de esgotamento sanitário atualmente cobrada no Município de Orlândia pela empresa SANOR - Saneamento de Orlândia SPE S/A, até que sejam plenamente cumpridas as metas de universalização de coleta e do tratamento dos esgotos, conforme previsto no contrato de concessão e na legislação nacional.

Ementa: “Indicando ao chefe do Poder Executivo, para que, através do órgão competente, procedam estudos que se fizerem necessários, objetivando efetuar a abertura e pavimentação da Avenida P, no trecho compreendido entre as Ruas 10 e 12, nas proximidades da Escolinha Elaine, no bairro Jardim Santa Rita.”

Ementa: “Requerendo informações sobre a indicação n. 39/2025, de 12 de fevereiro de 2025, que dispunha sobre a abertura de sindicância para apuração de eventuais irregularidades e responsabilidades, sendo, em virtude da paralisação e inacabamento das obras de instalação e construção de quadras de areia no espelho d'água, que o chefe do executivo determine a abertura de sindicância para apuração de eventuais irregularidades e responsabilidades.”