Ementa: Altera a Lei Complementar n 3572, de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, iso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.
Número do documento: 10
21-08-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar n 3572, de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, iso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.
Número do documento: 10
21-08-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar n 3572, de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, iso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.
Ementa: Altera a Lei Complementar n 84, de 13 de junho de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município e Orlândia, reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal -SIM, e dá outras providências.
Ementa: Requerendo ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre as prestações de serviços da empresa responsável pela coleta de lixo em nossa cidade.
