Ementa: Indicar ao Chefe do Poder Executivo para que junto à Secretaria Municipal, a exemplo de Barretos, procedam estudos que se fizerem necessários objetivando a instalação de Casa de Apoio nas cidades de atendimento à pacientes que necessitam de tratamento diversos.
Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo a apresentação do Anteprojeto de Lei que segue em anexo, o qual: "Reconhece as lojas de rações e pet shop animal da cidade de Orlandia, Estado de São Paulo, como serviços essenciais no âmbito do Município de Orlandia, dá outras providencias"
Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo a apresentação
do Anteprojeto de Lei que segue em anexo, o qual: “Reconhece o serviço
de Banho e Tosa Animal da cidade de
Orlandia, estado de São Paulo, como
serviços essenciais no âmbito do Município de Orlandia e dá outras
providencias”
Ementa: Requerendo informações referentes a garantia dos serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico que está sendo realizado na cidade de Orlândia.
Ementa: INDICAR ao Prefeito Municipal de Orlandia, que
proceda estudos que se fizerem necessários para a instalação de sinais sonoros
no Semáforo de Orlandia, com o fim de atender ao público com Deficiência Visual
e de trazer a inclusão para que as pessoas com deficiência visual possam se
sentir seguras, inclusas e independentes na travessia do semáforo.
Ementa: Indicação de anteprojeto de Lei que "Cria o programa Praça Pet - Espaço Público para cães no municipio de Orlândia e adota outras providências"
Ementa: Requerimento solicitando que seja encaminhado aos responsáveis da Sanor, o presente requerimento solicitando um laudo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) demonstrando que os hidrômetros estão em perfeitas condições de uso, e nos padrões aceitáveis.
Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo a apresentação do Anteprojeto de Lei que segue em anexo, o qual: "Dispõe sobre o Programa Censo-inclusão e o Cadastro-inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e TEA (Transtorno do Espectro Autista) no âmbito no Município de Orlândia e dá outras providências".
Ementa: Requerendo ao Chefe do Poder Executivo, que disponibilize para essa casa de leis o demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de 2024, conforme exige a regra do art. 5º, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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