Processo Legislativo

Ementa: Requerendo informações por meio dos departamentos competentes, sobre a manutenção, limpeza/desobstrução e dedetização dos bueiros e bocas de lobo da cidade, conforme questionamentos.

Ementa: Indicar a Administração Municipal que através do setor competente, verifique a possibilidade de aumentar o número de parcelas do Programa de Recuperação Fiscal - "REFIS" para o ano de 2023.

Ementa: Indicar a Administração Municipal para que proceda com urgência a manutenção da Praça "José Roberto Macedo", localizada na Av. G, no que diz respeito a iluminação, poda de arvores e calçada.

Ementa: Renquerendo a Sra. Sueli Ap. de Oliveira, Diretora Presidente da concessionária SANOR, que disponibilize um relatório para essa Casa de Leis reconhecendo que os serviços prestados pela concessionária a qual preside está de acordo com as diretrizes estabelecidas pela lei nº 14.026/2020, assim como as cobranças realizadas pelos serviços prestados.

Ementa: Requerendo ao Sr. Leonardo Alves e ao Sr. Eugênio Peron que disponibilize um relatório reconhecendo que de fato o edital e o contrato da concessão de água e esgoto do município de Orlândia se encontram dentro das diretrizes estabelecidas pela lei n14.026/2020, assim como a prestação de serviços pela concessionária SANOR.

Ementa: Indicar a Administração Municipal para que através do setor competente procedam estudos que se fizerem necessários objetivando fazer a pavimentação asfáltica da Rua 3,4 "Distrito Industrial".

Ementa: Requerendo ao Sr. Leonardo Alves e ao Sr. Eugênio Peron que disponibilize um relatório reconhecendo que de fato o edital e o contrato da concessão de água e esgoto do município de Orlândia se encontram dentro das diretrizes estabelecidas pela lei n14.026/2020, assim como a prestação de serviços pela concessionária SANOR.

Ementa: Indicar a Administração Municipal para que através do setor competente proceda o estudo e a manutenção de roçada e troca de lâmpadas dos postes de iluminação públicas localizadas na Praça Cristo Rei, que fica localizada entre a Rua 1 e Rua 2 no bairro Jd Boa Vista.

Ementa: Requerendo ao Sr. Leonardo Alves e ao sr. Eugênio Peron cópia do protocolo referente ao Oficio SMI 226/2023, destinado a sra. Sueli Mendonça Galvão, diretora administrativa da concessionária SANOR, e a Sra. Sueli Ap. de Oliveira, diretora presidente da concessionária SANOR.

Ementa: Indicar a Administração Municipal para que através do setor competente procedam estudos que se fizerem necessários, objetivando fazer a construção de um ponto de ônibus na Avenida Marginal Direita, entre as Ruas 1 e 3 no Centro.