Processo Legislativo

Ementa: Declara de utilidade pública a “Associação Serpente Dourada Li Tchuo Pa Kung-Fu”.

Ementa: “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Ilustríssimo Senhor “Maikon Carlos Delgado” e dá outras providências”.

Ementa: “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Ilustríssimo Senhor “Maikon Carlos Delgado” e dá outras providências”.

Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo que proceda estudos que e fizerem necessários para o fim de que seja disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Orlândia “Boletim Informativo” sobre o número de casos de dengue, especificando a quantidade de pessoas confirmadas, notificadas e descartadas.

Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho em regime de plantão dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem lotados no SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o seu correspondente RETP- Regime Especial de Trabalho em Prontidão e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho em regime de plantão dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem lotados no SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o seu correspondente RETP- Regime Especial de Trabalho em Prontidão e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cronograma de obras e serviço no Município de Orlândia e de outras providências.

Ementa: Indicar ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito com urgência, a troca das telas de proteção contra a invasão de pombos na EMEB. Profª. Maria Ap. de Melo e Souza.

Ementa: Requerer ao Chefe do Poder Executivo que seja enviado para essa Casa de Leis informações referente ao serviço de inspeção municipal SIM, para o fim de saber como ele esta estruturado, bem como os benefícios e sua importância.

Ementa: Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Vencimentos do Quadro do Magistério Público da Secretaria Municipal da Educação do Município de Orlândia, altera as Leis Complementares nº 1 de 15 de janeiro de 2013 e 3.823, de 10 de agosto de 2011, e dá outras providências.Observação: Em análise das Comissões Permanentes da Câmara Municipal.                         Comissão de Constituição, Justiça e Redação;                          Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade;                         Comissão de Saúde, Educação, Cultura , Lazer e Turismo.