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Número do documento: 2
22-04-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 53
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a alimentação de animais comunitários ou abandonados no Município de Orlândia e dá outras providências.
Número do documento: 2
24-06-2024
Categoria: Proposta de Emenda a LOM
Número do protocolo: 95
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Revoga na íntegra a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Orlândia n. 01 de 03 de abril de 2024
Número do documento: 2
12-11-2024
Categoria: Moção de Congratulação
Número do protocolo: 130
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Aplausos ao Jovem "Kauê Canela Arruola".
Número do documento: 2
12-11-2024
Categoria: Moção de Congratulação
Número do protocolo: 130
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Aplausos ao Jovem "Kauê Canela Arruola".
Número do documento: 1
22-01-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 7
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicar ao Chefe do Poder Executivo a colocação de um guarda para a vigília do Terminal Rodoviário de Orlândia.
Número do documento: 1
22-01-2024
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 6
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Requerer ao Chefe do Poder Executivo, informações do "porque" a cidade e as praças ainda se encontram à escuras?? Bem como, sobre as notificações e tudo o que foi feito e representado à CPFL, frente ao desserviço que a mesma vem prestando à nossa cidade.
Número do documento: 1
14-03-2024
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 34
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Ilustríssimo Senhor “Dimas Eduardo Ramalho” e dá outras providências”.
Número do documento: 1
14-03-2024
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 34
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Ilustríssimo Senhor “Dimas Eduardo Ramalho” e dá outras providências”.
Número do documento: 1
13-03-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 32
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Autor: Mesa Diretora "Altera o disposto no anexo I, da Resolução n. 01 de 13 de junho de 2022, dando nova redação as descrições genéricas do cargo de Procurador Jurídico e dá outras providências".
Número do documento: 1
03-04-2024
Categoria: Proposta de Emenda a LOM
Número do protocolo: 39
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: “Altera o disposto nos arts. 258 e 260 da Lei Orgânica do Município de Orlândia”

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 33
Moção de Apoio 1
Moção de Congratulação 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei Complementar do Executivo 6
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Requerimento de Sessão 39
Veto 2