Ementa: MOÇÃO DE
APOIO ao PL N 2387/2023 – Relatora: Senadora Leila Bairros (PDT), em face da
discussão que reconhece as professoras de educação infantil como profissionais
do magistério, enquadrando-as na carreira de docente.
Ementa: Apoio ao PL 2387/2023 - Relatora: Senadora Leila Barros (PDT), em face da discussão que reconhece as professoras de educação infantil como profissionais do magistério, enquadrando-as na carreira docente.
Ementa: Requerendo
ao Chefe do Poder Executivo que apresente os fundamentos e justificativas para
o acolhimento das emendas que aumentam as despesas previstas
Ementa: Indicando
ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, proceda o
calçamento no entorno do centro de lazer, no bairro Jardim Cidade Alta,
Vilinha, ou seja, nas ruas 24 e 26 e avenida 21
Ementa: Acrescenta o art. 9º -A à Lei Complementar de nº 3.762, de 28 de Setembro de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal e o Sistema Municipal de Saneamento Básico, as diretrizes para o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
