Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo informações acerca dos motivos de não ter sido enviado até hoje para esta Casa de Leis um projeto de lei aumentando o valor da referência dos professores substitutos em atendimento a minha indicação de n. 115/2022, protocolada em 15 de dezembro de 2022, conforme documentação anexa.
Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo informações acerca dos motivos de não ter sido enviado até hoje para esta Casa de Leis um projeto de lei aumentando o valor da referência dos professores substitutos em atendimento a minha indicação de n. 115/2022, protocolada em 15 de dezembro de 2022, conforme documentação anexa.
Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo informações acerca dos motivos de não ter sido enviado até hoje para esta Casa de Leis um projeto de lei aumentando o valor da referência dos professores substitutos em atendimento a minha indicação de n. 115/2022, protocolada em 15 de dezembro de 2022, conforme documentação anexa.
Ementa: Indicando ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei n. 004/2024 que "Institui no município, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta".
Ementa: Indicando ao Poder Executivo o ANTEPROJETO DE LEI N. 03/2024, que “Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em sepulturas, lóculos, gavetas, carneiros ou local específico nos cemitérios públicos do Município de Orlândia e dá outra providências.”.
Ementa: Altera a Le n. 3.928, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a Polícia Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, institui em novos termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -FMDCA e o Conselho Tutelar - CT e dá outras providências.
Ementa: Altera a Le n. 3.928, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a Polícia Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, institui em novos termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -FMDCA e o Conselho Tutelar - CT e dá outras providências.
Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying nas unidades escolares de educação básica da rede municipal de ensino.
Ementa: Requerendo ao Chefe do Poder Executivo que seja enviado para esta Casa de Leis informações sobre o local onde funcionava o Projeto Ipê, tais como: Como se encontra o local? Há a pretensão por parte do Poder Executivo de reativar o projeto? Em caso negativo, o que funcionará naquele local?
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