Ementa: Altera os incisos I e II do artigo 17, constante no Projeto de Lei nº 018/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Orlândia.
Ementa: Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. Nilson Miele, por possuir um relevante acervo fotográfico relatando toda história de Orlândia e de seus munícipes.
Ementa: Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. Nilson Miele, por possuir um relevante acervo fotográfico relatando toda história de Orlândia e de seus munícipes.
Ementa: Indicando
ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, proceda o recape
das ruas 26 e 28 no bairro Jardim Cidade Alta, Vila Bucci
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2025 ao seguinte artigo 1º do Projeto de Lei
Complementar nº 002/2025, no que tange ao artigo 116 da Lei Municipal nº 3480
de 22 de maio de 2006, bem como as referências ao cargo comissionado de
assessor administrativo contidas no Anexo I.
Ementa: Dispõe sobre a
concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Excelentíssimo Senhor Deputado
Federal “Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – Baleia Rossi” e dá outras
providências
Número do documento: 2
12-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 3480, de 22 de maio de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
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