Processo Legislativo

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente, proceda o calçamento no entorno do Centro de Lazer do Bairro Jardim Cidade Alta (Vilinha).

Ementa: Indicando ao chefe do Poder Executivo que no abrigo de inverno destinado aos moradores de rua, seja permitida a permanência de seus animais de estimação.

Ementa: Regulamenta o artigo 381 da Lei Complementar n 3333, de 12 de dezembro de 2003 - Código de Tributário do Município de Orlândia - dispondo sobre a transação nas hipóteses que específica e dispõe ainda, sobre a cobrança da dívida ativa e dá outras providências.

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo que no abrigo de inverno destinado aos moradores de rua, seja permitida a permanência de seus animais de estimação.

Ementa: Indicando Chefe do Poder Executivo que a campanha do agasalho de 2024 seja ampliada para incluir não apenas para pessoas necessitadas, mas também para animais de famílias carentes e para animais de rua do município.

Ementa: Altera a Lei n. 3.845, de 13 de dezembro de 2011, que autoriza a regularização de construções no município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: Requerendo ao Chefe do Poder Executivo explicações em relação à distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade.

Ementa: Indicando Chefe do Poder Executivo que a campanha do agasalho de 2024 seja ampliada para incluir não apenas para pessoas necessitadas, mas também para animais de famílias carentes e para animais de rua do município.

Ementa: Indicando ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei n. 004/2024 que "Institui no município, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta".

Ementa: Dispõe sore a adesão do Município de Orlândia ao Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, autorizando , ainda, o aporte de contrapartida nos termos da Lei Federal n. 14.620, de 13 de julho de 2023 e dá outras providências.