Ementa: Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. José Oswaldo Galvão Junqueira - Maninho, pelo notável papel que exerce há décadas na preservação da história de Orlândia, por sua contribuição à vida pública, ao cooperativismo e ao desenvolvimento econômico e social do município.
Ementa: Indicando ao Poder Executivo para que proceda estudos
que se fizerem necessários objetivando a instalação de lombada ou redutor de
velocidade na Rua 15 de fronte ao número 1840A no Jardim Jequitibá
Ementa: Dispõe sobre a revisão e reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal ativos, inativos e pensionistas, bem como sobre o reajuste dos valores da Gratificação de Transporte e da Gratificação de Alimentação e dá outras providências.
Número do documento: 3
31-03-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 3420, de 22 de maio de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a
concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual
“Ocimar Donizeti Leo Oliveira” e dá outras providências.
Número do documento: 3
31-03-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 3420, de 22 de maio de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Ementa: Acrescenta-se ao Projeto de Lei nº 017/2025, que trata do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, a seguintes adequações das metas físicas a serem destinadas aos Anexos correspondentes.
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