Ementa: Altera os arts. 129 e 256 da Resolução n 11 de 08 de dezembro de 2021 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia -SP e dá outras providências.
Ementa: Indicando à Administração Municipal que, através do
setor competente, verifique a possibilidade de aumentar para 10 o número de
parcelas no Programa de Recuperação Fiscal, Refis, para o ano de 2025
Ementa: Altera artigo 11
do Projeto de Lei nº 018/2025, que dispõe sobre as diretrizes
para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Orlândia, para o período
de 2026.
Ementa: Altera artigo 11
do Projeto de Lei nº 018/2025, que dispõe sobre as diretrizes
para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Orlândia, para o período
de 2026.
Ementa: Acrescenta-se ao Anexo II, do Projeto de Lei nº 017/2025, que trata do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, adequação da meta física no Programas Governamentais/ metas/ custos, destinada a pasta de Esportes, Lazer e Juventude.
Ementa:
Altera artigo 11 do Projeto de Lei nº 018/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Orlândia, para o período de 2026.
Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação do inciso VIII, do art. 169 e acrescenta o parágrafo único ao art. 172 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências.
