Ementa: “Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia, para incluir disposição acerca da possibilidade de convite facultativo a representantes do Poder Executivo em reuniões de comissão e dá outras providências.”
Ementa: Indicando
junto ao chefe do Poder Executivo, para que sejam realizados os estudos
necessários visando o reajuste salarial, além da reposição inflacionária, para
todos os servidores públicos municipais, bem como o reajuste do Vale Transporte
e Alimentação
Número do documento: 6
24-04-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar n 3823, de 10 de agosto de 2011, que dispõe sobre a evolução funcional dos servidores municipais do quadro efetivo, a descrição das atividades dos ocupantes dos cargos públicos e dá outras providências.
Número do documento: 6
24-04-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar n 3823, de 10 de agosto de 2011, que dispõe sobre a evolução funcional dos servidores municipais do quadro efetivo, a descrição das atividades dos ocupantes dos cargos públicos e dá outras providências.
Ementa: Concede, ao Ilmo Sr. Renam Almeida Alves, a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo, criada pela Resolução n 02/2016, como forma de homenagear sua trajetória exemplar e por elevar o nome do esporte brasileiro em uma arena de tanta tradição e prestígio.
Ementa: “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Pároco na Igreja Nosso Senhor Jesus Cristo Rei do Universo “Padre Everaldo Donizete Campanaro” e dá outras providências”.
Ementa: Indicando
junto ao chefe do Poder Executivo, para que sejam realizados os estudos
necessários vindo à abertura da Avenida 7, fazendo a ligação com o bairro
Timboré
Ementa: Altera a Lei nº 4294 de 29 de Junho de 2022 que obriga as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar a fiação existente e sem uso que tenham instalado, e dá outras providências.
