Ementa: requerer informações sobre o cronograma para execução de rampas de acessibilidade nos endereços constantes do Anexo II- 3.2 da Lei n. 4.073 de 28 de novembro de 2016.
Ementa: REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DAS OBRAS DAS CRECHES MUNICIPAIS DO JAM. TEIXEIRA, JDM. SANTA HELENA E DO KAM. JOSÉ VIEIRA BRASÃO
Número do documento: 10
22-04-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 91
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 9
05-05-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 94
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Altera a Lei n. 3.720, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a assistência médica, ambulatorial, hospitalar e laboratorial aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Orlândia e dá outras providencias.
