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Número do documento: 15
05-07-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 212
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa:
Número do documento: 15
07-07-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 216
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 14
01-01-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 167
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo qu através do Departamento Jurídico da Prefeitura, procedam estudos que se fizerem necessários para, objetivando dar nova redação ao art. 1º da Lei n. 3.964 de 11 de março de 2014.
Número do documento: 14
01-01-2022
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 206
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 14
15-06-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 204
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Altera a referência de vencimento do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade
Número do documento: 13
01-01-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 165
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando denominar quando da inauguração de uma das três cheches (Jardim Teixeira; Santa Helena e José Vieira Brazão) de "Luiza Pioto Bordin".
Número do documento: 13
15-06-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 203
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: "Altera a Lei nº 3.823, de 10 de agosto de 2011, que dispõe sobre a evolução funcional dos servidores municipais do quadro efetivo, a descrição das atividades dos ocupantes dos cargos públicos e dá outras providências.
Número do documento: 13
30-06-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 211
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa:
Número do documento: 12
01-01-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 164
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo qye seja construido um balão central na Avenida 7 com a Rua 14.
Número do documento: 12
01-01-2022
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 199
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 33
Moção de Apoio 1
Moção de Congratulação 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei Complementar do Executivo 6
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Requerimento de Sessão 39
Veto 2