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Número do documento: 19
01-01-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 169
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: "que tome as providências necessárias para que seja feito, por funcionários ou contratados da Prefeitura, o corte da vegetação que cresceu nas encostas que cercam a passarela localizada ao final da Rua 01, a qual confere, aos pedestres, passagem por baixo da linha do trem, entre a Avenida Marginal C e a Avenida 15, bem como o incremento da iluminação pública no local."
Número do documento: 19
01-01-2022
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 225
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 19
18-08-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 227
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 18
01-01-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 170
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: "que apresente projeto de lei que institua um Regime Especial de Trabalho Policial para os funcionários que atuam na área da segurança pública, dentre eles os Bombeiros Municipais, conferindo-lhes, como forma de reconhecimento de que atuam em condições de trabalho diferenciadas, se comparados aos demais funcionários municipais, e como forma de valorização do serviço por eles prestados, o direito a uma Gratificação."
Número do documento: 18
12-07-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 219
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa:
Número do documento: 17
06-07-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 215
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa:
Número do documento: 16
06-07-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 214
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa:
Número do documento: 16
21-07-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 220
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa:
Número do documento: 15
10-03-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: "procedam estudos que se fizerem necessários, objetivando dar nova redação ao art. 1º da Lei 3.964 de 11 de março de 2014, que "Institui o Curso de Treinamento em Primeiros Socorros e Ressuscitação Cardiopulmonar para Educadores e Funcionários da Rede municipal de ensino, da seguinte forma: " Art. 1º- Fica instituída a participação obrigatória, o "Curso de Treinamento em Primeiros Socorros e Ressuscitação Cardiopulmonar" para educadores e funcionários da rede púbica de ensino."
Número do documento: 15
01-01-2022
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 207
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 33
Moção de Apoio 1
Moção de Congratulação 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei Complementar do Executivo 6
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Requerimento de Sessão 39
Veto 2