Número do documento: 4332
Data do Documento: 17/04/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Politicas para Mulheres - CMPM
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4331
Data do Documento: 17/04/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subsídio para custeio do sistema de transporte coletivo urbano.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4330
Data do Documento: 17/04/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Altera a Lei n. 3.928, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e o Conselho Tutelar -CT e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4333
Data do Documento: 11/04/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a Lei n. 4124 de 13 de dezmebro de 2017, fixa os vencimentos do cargo de provimento comissionado denominado "Chefe de Gabinete da Presidencia" e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4329
Data do Documento: 10/02/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de reajuste no índice de 10% nos valores dos recebimentos dos Servidores da Câmara Municipal de ativo, inativos e pensionistas, bem como, os valores da gratificação de transporte e gratificação de alimentação e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4328
Data do Documento: 10/02/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como, os valores de gratificação de transporte e da gratificação de alimentação e da outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4327
Data do Documento: 21/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aporvação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.500.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4326
Data do Documento: 19/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas dentro das área da piscinas públicas municipais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4325
Data do Documento: 19/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento pelo Município de Orlândia de material escolar e de uniformes qos alunos das unidades escolares da rede municipal de ensino.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4324
Data do Documento: 19/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a gratificação para o servidor público municipal encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
