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Número do documento: 29
01-01-2022
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 275
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Solicitando o envio de cópia integral da avaliação especial de desempenho dos servidores municipais que se encontram em estágio probatório, conforme dispçoe o art. 20, parágrafo 2º do Estatuto dos Servidores Públicos de Orlândia.
Número do documento: 29
10-10-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 250
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Estima receita e fixa despesa do Município de Orlândia para o exercício de 2023 e dá outras providências
Número do documento: 28
01-01-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 179
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 28
01-01-2022
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 253
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 28
11-10-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 251
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Insitui jornada de regime especial de trabalho em prontidão aos servidores públicos municipais que especifica, a correspondente gratificação e o adicional de condutor socorrista-ACS
Número do documento: 27
01-01-2022
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 245
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 27
06-10-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 248
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar as verbas remuneratórias que especifica aos servidores públicos municipais postos em disponibilidade remunerada em razão da declaração de desnecessidade de seus cargos feita pelo Decreto n 5.153 de 1º de junho de 2022 e dá outras providências.
Número do documento: 26
01-01-2022
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 244
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 26
03-10-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 243
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar um abono pecuniário para os integrantes dos quadros de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Município de Orlândia e do Instituto de Previdências dos Servidores Públicos Municipais de Orlândia - ORLANDIAPREV, assim como dos estagiários contratados.
Número do documento: 25
20-10-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 257
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispçoe sobre a criação e transformação de cargos de provimento efetivo e dá outras providencias.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 33
Moção de Apoio 1
Moção de Congratulação 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei Complementar do Executivo 6
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Requerimento de Sessão 39
Veto 2