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Número do documento: 11
01-01-2023
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 317
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Requeiro ao Chefe do Poder Executivo que o relatório do rastreio de todos os veículos automotores e dos maquinários da administração pública municipal. Tal informação não consta no Portal de Transparência.
Número do documento: 11
09-05-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 365
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Insituti gratificação para os servidores públicos municipais que desempenham as funções de controlador e operador, respectivamente das decisões e do tratamento em nome do controlador de dados pessoais.
Número do documento: 11
10-05-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 367
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação d cadeiras de rodas em escolas públicas municiais privadas no município de Orlândia -SP, e dá outras providências.
Número do documento: 11
02-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicar ao Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando fazer o recape da Rua 30, entre a Avenida Marginal Direita e a Avenida 7 e da Rua 24 até a saída da Avenida Marginal Direita. Solicita ainda providências urgentes com relação da iluminação do bairro Cidade de Deus.
Número do documento: 10
17-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicar a Administração Municipal, que proceda estudos que se fizerem necessarios para que seja implantado o Projeto Vida Ativa da Secretaria Estadual de Esportes em nosso Município.
Número do documento: 10
01-01-2023
Categoria: Moção de Apoio
Número do protocolo: 467
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 10
04-05-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 363
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispoe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédio utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta, Autarquica do Município de Orlândia e dá outras providências.
Número do documento: 10
09-05-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 364
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Institui a Semana da Cultura Nordestina no Município de Orlândia e dá outras providências.
Número do documento: 10
01-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicar a Administração Municipal que proceda estudos que se fizerem necessários, para que seja implantado o Projeto Vida Ativa da Secretaria Estadual de Esportes e nosso município.
Número do documento: 9
17-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicar ao Poder Executivo que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando a criação do Programa Tarifa Zero no Transporte Coletivo Urbano do Munícipio de Orlândia

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 33
Moção de Apoio 1
Moção de Congratulação 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei Complementar do Executivo 6
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Requerimento de Sessão 39
Veto 2