Processo Legislativo

Ementa: "Dispõe sobre a aprovação de um Crédito Adicional Especial no valor de R$1.344.381,00".

Ementa: Indicar junto a Prefeitura Municipal de Orlândia que insira nas informações contábeis constantes no Portal de Transparência notas explicativas informando sobre o que se trata cada gasto efetivado pelo Poder Executivo.

Ementa: REQUERER à Prefeitura Municipal de Orlândia e demais Secretaria responsáveis o segue:a)             Informações referentes ao descontos dos bônus de funcionários públicos da rede municipal no período em que foram afastados do trabalho, por terem adquirido COVID-19;b)             Informações a cerca de questões de afastamento por motivo de saúde dos funcionários da frente de trabalho; b.1) Informações sobre o termo de compromisso celebrado entre funcionário e Prefeitura Municipal, onde consta o direitos e deveres das apartes.

Ementa: Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.344.381,00.

Ementa: Indicar junto aoChefe do Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando a instalação de lixeiras públicos nas praças, espelho d'agua e em demais locais que se fizer necessário.

Ementa: "Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Idosos, a ser realizada anualmente, na primeira semana do mês de outubro, no município de Orlândia, e dá outras providências."

Ementa: Indicar ao Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando fazer o recape da Rua 30, entre a Avenida Marginal Direita e a Avenida 7e da Rua 14 até a saída da Avenida Marginal Direita. Solicita ainda providencias urgentes em relação a iluminaçao do bairro Cidade de Deus.

Ementa: "Altera a Lei nº 4.019, de 12 de março de 2015, que dispõe sobre a concessão de transporte intermunicipal a estudantes do Município de Orlândia e dá outras providências."

Ementa: Requerer ao Chefe do Poder Executivo o que segue: 1) Em relação a roçada dos canteiros centrais, primeiro vem o trator e depois de quase 5 das a equipe da roçada volta com as ceifadeiras; por que esta demora? é logítica? 2) a destinação correta dos resíduas provenientes da roçada e varrição, estão sendo descartadas em local apropriado? o contrato firmado com o aterro sanitário é fiscalizado pela CETESB? 3) Falta EPI para os funcionários? por que a equipe de roçada não faz a limpeza do meio fio das calçadas e nem das calçadas quando há mato alto na via de circulação?