Processo Legislativo

Ementa: Institui o Sistema Municipal de Ensino de Orlândia

Ementa: Institui o Sistema Municipal de Ensino de Orlândia

Ementa: Requerer ao Chefe do Poder Executivo informações acerca da prestação de serviço de transporte de alunos para o município de Franca, conforme especificado abaixo: 1) Cópia do Instrumento Jurídico Vigente: Solicita-se uma cópia do instrumento jurídico que formaliza a contratação do transporte dos alunos, possibilitando a transparência quanto às condições acordadas e sua conformidade com os requisitos legais; 2) Informações Sobre Vistorias Realizadas: Requer-se um relatório detalhado das vistorias realizadas nos veículos desde o início da vigência do contrato, incluindo datas, responsáveis pelas inspeções e eventuais irregularidades encontradas bem como providências adatodas; 3) Valores Pagos Mensalmente: Solicita-se o envio de um demonstrativo financeiro com os valores pagos mensalmente pela prestação do serviço de transporte dos alunos

Ementa: Indicando ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei n. 001/24 que "Autoriza a criação de uma central de empregos para pessoas portadoras de deficiencia -CEPPDE".

Ementa: Dispõe sobre a revisão do plano de amortização do passivo atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Orlândia - ORLANDIAPREV

Ementa: Dispõe sobre a revisão do plano de amortização do passivo atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Orlândia - ORLANDIAPREV

Ementa: Indicando a criação de um aplicativo que permita consulta da rotina escolar dos alunos, tais como: notas, faltas, reuniões, prazos de atividades, avaliações e outros.

Ementa: Altera a Lei Complementar n 3572, de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, iso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei Complementar n 3572, de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, iso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei Complementar n 3572, de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, iso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.