Processo Legislativo

Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos provimento efetivo.

Ementa: Altera a Lei Complementar n 84, de 13 de junho de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município e Orlândia, reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal -SIM, e dá outras providências.

Ementa: Indicando a instalação de brinquedoteca nas UBS's do Município.

Ementa: Indicando a criação de Prêmio 'Abono Assiduidade' aos funcionários públicos municipais.

Ementa: Requerendo ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre as prestações de serviços da empresa responsável pela coleta de lixo em nossa cidade.

Ementa: Requerendo ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre a prestação de serviços da empresa responsável pela coleta de lixo em nossa cidade.

Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA- COMTUR e dá outras providências.

Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo que proceda estudos que se fizerem necessários para verificar a viabilidade de fornecimento gratuito a população orlandina de repelentes como medida auxiliar ao combate a dengue e outras doenças transmitidas pelo Mosquito Aedes Aegypti. Este vereador sugere ainda como pontos de distribuição: a Secretaria de Saúde, o Posto de Saúde, as UBS I e UBS II e a farmácia popular

Ementa: Requerimento de licença por motivos de saúde pelo período de 45 dias a partir de 02/04/2024.

Ementa: Requerimento de licença por motivos de saúde pelo período de 45 dias a partir de 02/04/2024.