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Número do documento: 38
26-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 129
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Educacional e Socioeconômico - CIDES, e dá outras providências.
Número do documento: 38
26-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 129
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Educacional e Socioeconômico - CIDES, e dá outras providências.
Número do documento: 37
12-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: indicando à Administração Municipal que, através do setor competente, proceda a estudos que se fizerem necessários, objetivando reformar todas as piscinas municipais
Número do documento: 36
12-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: indicando ao chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, proceda o calçamento no entorno do Jardim de Lazer do bairro Jardim Cidade Alta, Vilinha, ou seja, nas Ruas 24 e 26 e Avenida 21.
Número do documento: 36
08-12-2025
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 134
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: REQUERER que seja enviado o presente requerimento à Prefeitura Municipal de Orlândia solicitando informações detalhadas acerca do andamento do projeto referente às 100 unidades habitacionais populares destinadas ao nosso Município por meio do Governo do Estado de São Paulo.
Número do documento: 36
25-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 128
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subsídio para custeio do sistema de transporte coletivo urbano para o exercício de 2026.
Número do documento: 35
12-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: indicando à Administração Municipal que, através do setor competente, proceda a estudos que se fizerem necessários, objetivando sanar problemas de contenção de águas pluviais que descem da Avenida 7 até a Avenida 4 entre as Ruas 20 e 24
Número do documento: 35
12-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.875.000,00 
Número do documento: 35
26-11-2025
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 130
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Requerendo licenciamento das atividades parlamentares junto a esta Casa de Leis, até dia 15/06/2025 por motivo de doença, conforme previsto no art. 256, inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia (atestado médico em anexo).
Número do documento: 35
12-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.875.000,00. (junto com ofício 335/2025 - solicitação de inclusão na pauta em regime de urgência).

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 4
Moção de Apoio 1
Moção de Congratulação 1
Projeto de Lei 2
Projeto de Lei do Executivo 6
Requerimento de Sessão 6
Veto 1