Ementa: Indicando
junto ao chefe do Poder Executivo, que procede a estudos que se fizerem
necessários, junto à Secretaria competente para a viabilização de um convênio
com instituições de ensino superior, com o objetivo de oferecer bolsas de
estudos aos alunos residentes do município de Orlândia.
Ementa: Indicando ao Chefe do
Poder Executivo o Anteprojeto de Lei n
002/2025 que “Dispõe sobre a adequação da Praça Mário Furtado para
acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência
Ementa: Institui o Programa Municipal de Auxílio-Aluguel no Município de Orlândia, estabelece suas diretrizes e dá outras providencias. (rejeitado por unanimidade)
Ementa: Indicando o
desenvolvimento de um programa contínuo, sistemático de coleta e verificação
laboratorial, para avaliação da qualidade da água, dos trechos dos córregos que
cortam nosso município, até o local no qual a concessionária de água e esgoto
devolve os efluentes coletados e tratados.
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei n 4.441, de 26 de novembro de 2025, que estima a receita e fica a despesa do Município de Orlândia para o exercício financeiro de 2026, para corrigir erros materiais e suprir omissões.
Ementa: Indicando que em
virtude da paralisação e inacabamento das obras de instalação e construção das
quadras de areia do Espelho d'Água, que o chefe do Executivo determine a
abertura de sindicância para apuração de eventuais irregularidades e
responsabilidades
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de fiscalização que especifica no âmbito da Administração Pública Municipal de Orlândia, revoga dispositivos da Lei Municipal n 4313, de 16 de novembro de 2022, e dá outras providências.
Ementa: Indicando
ao chefe do Poder Executivo que proceda estudos que se fizerem necessários
junto à Secretaria do Meio Ambiente para realizar a retirada ou a poda da
Árvore Cavalinha, localizada na marginal esquerda com a Rua 3, ao lado direito,
para quem vai para o bairro da Gruta
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