Processo Legislativo

Ementa: indicando ao chefe do Poder Executivo, que seja feito reajuste da referência salarial dos motoristas de ambulância do município de Orlândia, que atualmente são enquadrados na referência 2, para pelo menos a referência 5.

Ementa: “indicando a troca da tampa de bueiro localizada na Avenida I com a Rua 3, número 218, Jardim Boa Vista; limpeza do terreno e fechamento do alambrado no final da Avenida 18 com a Rua do Parque; Trocar as tampas e fazer uma limpeza nos bueiros localizados na Avenida do Café entre as ruas 8 e 10, no centro, bem como roçar esse mato que toma conta da calçada, notificando o proprietário para manter a calçada limpa; Trocar a tampa e limpar o bueiro localizado na esquina da Avenida 6 com a Avenida K, Rua 6 com a Avenida K, retificando.

Ementa: Indicando à Administração Municipal a realização de serviços de manutenção e limpeza da rua 20, no trecho compreendido entre as avenidas 19 e 23.

Ementa: , “indicando ao chefe do Poder Executivo que sejam realizados os estudos necessários para viabilizar a possibilidade de confeccionar uniformes para os funcionários da Prefeitura.”

Ementa: Indicando ao chefe do Poder Executivo que, sejam realizados estudos que se fizerem necessários, junto à Secretaria de Infraestrutura Urbana, para realizar a eliminação da Praça Cleide do Santos Junqueira, localizada na rua 20, entre as avenidas E e F, no Jardim Paineiras.

Ementa: “Indicando ao Chefe do Poder Executivo o anteprojeto de lei n.3/25, que institui o Programa Municipal de Bolsa de Estudos e dá outras providências.” 

Ementa: Indicando ao chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, procedam estudos necessários, objetivando reajustar a referência salarial dos bombeiros municipais, equiparando ao nível 5, em reconhecimento, a periculosidade e complexidade das funções

Ementa: indicando a organização de um evento de campeonato de som e rebaixados a ser realizado no dia 25 de maio de 2025, no campo do Parque da Gruta”. 

Ementa: Indicando novamente ao chefe do Poder Executivo, para que proceda estudos técnicos necessários junto à Secretaria de Infraestrutura, para tapar o buraco na avenida Z, com a rua 8. E na rua 8, com a travessa Y e a avenida Z.

Ementa: REQUERER, o pedido de vistas do PL nº 27/2025 de autoria do Poder Executivo, haja  vista que os fiscais não ficaram sabendo que haveria alterações em suas atribuições e precisam de prazo hábil para analisar o projeto e discutir com o Executivo