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Número do documento: 33
05-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 116
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.130.000,00.
Número do documento: 32
12-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao chefe do Poder Executivo para que tome providências urgentes em relação à iluminação nas praças de nossa cidade.
Número do documento: 32
04-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 113
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Cria o programa auxílio ao desempregado denominado "Bolsa Trabalho Municipal" e dá outras providências.
Número do documento: 32
04-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 113
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Cria o programa auxílio ao desempregado denominado "Bolsa Trabalho Municipal" e dá outras providências.
Número do documento: 32
04-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 113
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Cria o programa auxílio ao desempregado denominado "Bolsa Trabalho Municipal" e dá outras providências.
Número do documento: 29
30-09-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 108
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Orlândia para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Número do documento: 28
11-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo  o Anteprojeto de Lei n 001/2025 que “Dispõe sibre a criação de uma usina de energia solar no município de Orlândia e dá outras providencias."
Número do documento: 27
22-09-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 102
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de fiscalização que especifica no âmbito da Administração Pública Municipal de Orlândia, revoga dispositivos da Lei Municipal n 4313, de 16 de novembro de 2022, e dá outras providências.
Número do documento: 26
07-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando o que segue. Roçada urgente no campo do Centro de Lazer da Vilinha, Luiz Oscar Alves Andrade; Reiteração da construção da ponte de acesso pelo mosquito pelo projeto PVP; Sinalização urgente perto do restaurante Escarela Bistecão no Jardim Anhanguera. No local, uma cratera extremamente perigosa ao lado da linha do trem, representando um grande risco para pedestres e motoristas; Fiscalização urgente na Rua 26 com a Avenida 16, Jardim Cidade Alta. Limpeza urgente próximo ao teatro da Praça dos Imigrantes; Notificação ao proprietário do terreno ao lado da Sociedade Hípica para Roçada
Número do documento: 25
06-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao chefe do Poder Executivo para que, através do órgão competente, proceda a instalação de iluminação pública no pontilhão localizado na entrada da cidade nas proximidades do Posto São José.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda Aditiva 2
Emenda Modificativa 6
Emenda Substitutiva 1
Emenda Supressiva 2
Indicação 222
Moção de Aplausos 1
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 9
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Complementar do Executivo 16
Projeto de Lei do Executivo 26
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a LOM 3
Requerimento de Sessão 32