Processo Legislativo

Ementa: “Indicando estudos que se fizerem necessários p/ realizar a revogação do inciso V, do art. 13 da Lei 3.863/2012, que trata sobre a indicação do Presidente da Câmara de um representante da Casa Legislativa para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico por entender que tal prerrogativa é inconstitucional”.

Ementa: “, Indicando em atenção ao princípio da publicidade – solicito que chefe do executivo dê ampla divulgação, utilizando as redes sociais e imprensa, de todos os concursos públicos da prefeitura de orlândia/sp em vigência; indicando lista de aprovação, pessoas convocadas e relação de espera.”;

Ementa: “Indicando ao Chefe do Poder Executivo para “Determinar estudos técnicos e jurídicos para readequação das funções, atividades e vencimentos dos ex-servidores do D.A.E. Departamento de Água e Esgoto do Município de Orlândia/SP.”;  

Ementa: Em regime de urgência sanitária - readequação do calendário e cronograma de serviços de roçada e limpeza da calha do córrego dos palmitos, especialmente no trecho compreendendo: iniciando 100 metros antes da rua 14 até a ponte rua hum.

Ementa: “Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando viabilizar um Centro/Sala  de Especialidades para Diabético”.;

Ementa: “Indicando junto ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários objetivando implantar o Multirão de Coleta de Entulhos, Galhos, Móveis e Outros Resíduos em Orlândia”;

Ementa: “Indicando, junto ao Chefe do Poder Executivo a realização de estudos que se fizerem necessários junto à Secretaria de Infraestrutura para realizar o recapeamento da Avenida Q, entre as Ruas 14 e 16 e Avenida Q entre as Ruas 18 e 20, no Bairro Max Define”; 

Ementa: “Indicando, junto ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de realizar os estudos técnicos para a construção de duas lombadas e a instalação de sonorizadores e placas indicativas dos mesmos na entrada do Condomínio Timboré, localizado na pista sentido Sales Oliveira, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos que circulam na via, proporcionando”; 

Ementa: “Indicando ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando a construção de banheiros fixos em locais estratégicos ao longo da Avenida 1, garantindo fácil acesso a todos os carrinhos de lanches”

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo, que, através do setor competente, tome providências em relação ao que segue: 1) Desobstrução de Boca de Lobo, na Avenida Marginal, com a Avenida 12, problema parcialmente resolvido, porém, requer uma solução definitiva e completa. 2) patrulhamento da Guarda Civil, GCM, no bairro Paineiras, pedido feito por moradores do bairro, relatando preocupações com a segurança na região, devido ao grande número de práticas ilícitas.3) Mato Alto, na BEM, Pedro Bordignon, tanto nas áreas internas como externas, necessitando da realização da manutenção e limpeza urgente. 4) manutenção urgente na Praça Pública do bairro Timboré, para atender uma demanda dos moradores. Manutenção esta no corte do mato, lixo acumulado e brinquedos quebrados.5) limpeza de terrenos no bairro Timboré, devido várias denúncias recebidas por parte de moradores, questionando a respeito do Mato Alto e da proliferação de insetos e animais peçonhentos. 6) limpeza de entulhos na