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Número do documento: 41
12-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo  o Anteprojeto de Lei n 002/2025 que “Dispõe sobre a adequação da Praça Mário Furtado para acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência
Número do documento: 40
12-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando o desenvolvimento de um programa contínuo, sistemático de coleta e verificação laboratorial, para avaliação da qualidade da água, dos trechos dos córregos que cortam nosso município, até o local no qual a concessionária de água e esgoto devolve os efluentes coletados e tratados.
Número do documento: 39
12-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando que em virtude da paralisação e inacabamento das obras de instalação e construção das quadras de areia do Espelho d'Água, que o chefe do Executivo determine a abertura de sindicância para apuração de eventuais irregularidades e responsabilidades
Número do documento: 38
12-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao chefe do Poder Executivo que proceda estudos que se fizerem necessários junto à Secretaria do Meio Ambiente para realizar a retirada ou a poda da Árvore Cavalinha, localizada na marginal esquerda com a Rua 3, ao lado direito, para quem vai para o bairro da Gruta
Número do documento: 37
12-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: indicando à Administração Municipal que, através do setor competente, proceda a estudos que se fizerem necessários, objetivando reformar todas as piscinas municipais
Número do documento: 36
12-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: indicando ao chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, proceda o calçamento no entorno do Jardim de Lazer do bairro Jardim Cidade Alta, Vilinha, ou seja, nas Ruas 24 e 26 e Avenida 21.
Número do documento: 35
12-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: indicando à Administração Municipal que, através do setor competente, proceda a estudos que se fizerem necessários, objetivando sanar problemas de contenção de águas pluviais que descem da Avenida 7 até a Avenida 4 entre as Ruas 20 e 24
Número do documento: 35
12-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.875.000,00 
Número do documento: 34
12-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: “indicando a Administração Municipal que, através do setor competente, proceda a abertura da Avenida 6 entre as ruas 20 e 24".
Número do documento: 33
12-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando à Administração Municipal que, através do setor competente, proceda a abertura da Rua 20 entre as Avenidas 4 e 7

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda Aditiva 2
Emenda Modificativa 6
Emenda Substitutiva 1
Emenda Supressiva 2
Indicação 222
Moção de Aplausos 1
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 9
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Complementar do Executivo 16
Projeto de Lei do Executivo 26
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a LOM 3
Requerimento de Sessão 32