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Número do documento: 5
10-04-2019
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: “Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 532.000,00.”
Número do documento: 5
01-03-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Sugere a construção de dois sanitários públicos (masculino e feminino) na Praça dos Imigrantes, nas proximidades da Avenida Um, fundos do Teatro Municipal.
Número do documento: 4
08-10-2019
Categoria: Moção de Congratulação
Número do protocolo: 0
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A POLICLINICA DE ORLÂNDIA EM RECONHECIMENTO A INICIATIVA DOS SEUS FUNDADORES.
Número do documento: 4
17-02-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências
Número do documento: 4
25-03-2019
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: “Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Orlândia - ORLANDIAPREV a efetuar a restituição de contribuição previdenciária nos casos que especifica e dá outras providências.”
Número do documento: 4
12-11-2019
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: "Institui Programa Especial de Recuperação Fiscal no Município de Orlândia - REFIS/2019 e dá outras providências."
Número do documento: 4
26-02-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Sugere a instituição de política municipal de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento de "startups".
Número do documento: 3
08-10-2019
Categoria: Moção de Congratulação
Número do protocolo: 0
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMPRESÁRIA – SRA. ROSETTE MAKHOUL JABUR”, em reconhecimento aos 50 anos no ramo do comércio em nossa cidade.
Número do documento: 3
06-02-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: 'Dispõe sobre obrigatoriedade do Poder Público de divulgar lista detalhada das obras públicas em andamento noMunicípio de Orlândia e dá outras providências.
Número do documento: 3
10-04-2019
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Sr. Marcelo Ribeiro Bueno de Camargo e dá outras providências

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 33
Moção de Apoio 1
Moção de Congratulação 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei Complementar do Executivo 6
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Requerimento de Sessão 39
Veto 2