Ementa: Denomina a praça pública localizada entre a Rua 9 e a Alameda 7 e entre as Avenidas L e M, no Bairro Jardim Boa Vista, de Praça EUGÊNIO CHRISTINO.
Número do documento: 9
29-10-2019
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: ”CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ORLANDINO AO ILMO. SR. “DR. JOEL CLÓVIS DELIBO”
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - na Modalidade Apoio Financeiro, destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências”.
Ementa: Denomina a praça pública localizada entre as Ruas 18 e 20 e e entre a Avenida do Café e Avenida 1, no Bairro Jardim Teixeira, de Praça CHERUBIM MUNIZ.
Ementa: “Dispõe sobre a identidade e as características mínimas de qualidade a que o produto cárneo, denominado ‘carne moída’, obedecerá quando destinado à venda, manipulado e embalado no comércio varejista de carnes e dá outras providências.”
Ementa: Dispõe sobre a instalação de brinquedos e equipamentos de lazer acessíveis a pessoas comdeficiência nos parques, praças e demais espaços deuso público no Município de Orlândia e dá outras providências.
Ementa: “Altera a Lei nº 3.672, de 23 de junho de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA – e dá outras providências.”
Ementa: Proíbe a utilização, a queima, o acionamento e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquerartefatos pirotécnicos de efeito sonoro núdoso no Municípiode Orlândia e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados no município inserirem nas placas de atendimentoprioritário o símbolo mundial do autismo e dá outrasprovidências.
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