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Número do documento: 1
27-02-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 30
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Reajusta os vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Orlândia, bem como as gratificações de transporte e de alimentação.
Número do documento: 1
17-09-2020
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 60
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa:
Número do documento: 1
03-02-2020
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: INDICANDO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE "CATA MÓVEIS" NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Número do documento: 1
01-01-2020
Categoria: Moção de Congratulação
Número do protocolo: 55
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Moção de Congratulações ao Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça e voluntárias pelo trabalho desempenhado na confecção de máscaras de tecido para a sociedade de Orlândia, auliando assim, no combate ao Covid-19.
Número do documento: 0
28-01-2020
Categoria: Proposta de Emenda a LOM
Número do protocolo: 26
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 30
26-11-2019
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: “Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00.”
Número do documento: 28
03-10-2019
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Orlândia para o exercício de 2020 e dá outras providências”.
Número do documento: 26
01-11-2019
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: “DENOMINA DE ‘SÉRGIO PINHO’ A ABERTURA DE ACESSO E A VIA PÚBLICA MUNICIPAL CONTÍGUA, LOCALIZADA NO KM 369 100M DA PISTA DA RODOVIA ANHANGUERA”
Número do documento: 25
01-11-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: “INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA PROMOVIDO O ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA FINS DE ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO HOSPITAL BENEFICENTE SANTO ANTONIO FORNECER ALIMENTAÇÃO A TODOS OS ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS NAQUELE NOSOCÔMIO, SEM RESTRIÇÕES E/OU DIFERENCIAÇÕES.
Número do documento: 23
20-08-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal, a criação da Lei que obriga os Táxis do Município de Orlândia a terem identificação e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 33
Moção de Apoio 1
Moção de Congratulação 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei Complementar do Executivo 6
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Requerimento de Sessão 39
Veto 2