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Número do documento: 1
15-01-2018
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO SR. ANDERSON DA SILVA NASSIF POR SUA ATUAÇÃO FRENTE À PRESIDÊNCIA DA COOPERLOL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE ORLÂNDIA.
Número do documento: 17
05-09-2017
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Sugere, na forma do Anteprojeto em anexo, que seja criada a Lei do "Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência/COMPEDE".
Número do documento: 11
30-10-2017
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Altera a Lei nº 4.108, de 31 de agosto de 2017 e institui a “Semana Fernanda Salvador Antoniali” de mobilização para o incentivo àdoação de medula óssea e dá outras providências.
Número do documento: 11
11-06-2017
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Institui a Semana de Luta Contra a Violência e a Exploração Sexualde Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Número do documento: 10
27-09-2017
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre o direito à presença de um acompanhante aos pacientes submetidos a consultas e exames médicos nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada no município de Orlândia e dá outras providências.
Número do documento: 9
07-04-2017
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Sugere, na forma do anteprojeto n°. 003/17, a criação, no município de Orlândia, do Programa Municipal de Inclusão das Pessoas com Deficiência, tratando-se de matéria de competência originária do Poder Executivo.
Número do documento: 8
21-03-2017
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Sugere, na forma do anteprojeto de Lei Municipal n°. 002/17, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, visando garantir para estudantes com deficiência e com transtorno do espectro autista, a contratação de professor auxiliar de educação especial, tratando-se de matéria de competência originária do Poder Executivo.
Número do documento: 7
18-09-2017
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Altera a Lei n° 4.108, de 31 de agosto de 2017 e institui a campanha Novembro Azul
Número do documento: 7
05-06-2017
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Célio Cândido Almeida Neaime, a realização de serviços municipais da área da saúde, sobretudo aos emergenciais, especial atenção e agilidade no tratamento dos atletas que tenham, em atividade esportiva desenvolvida no município, sofrido alguma espécie de lesão ou demandem tratamento médico.
Número do documento: 6
18-09-2017
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Altera a Lei n°4.108, de 31 de agosto de 2017 e institui a campanha Outubro Rosa

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 4
Moção de Apoio 1
Moção de Congratulação 1
Projeto de Lei 2
Projeto de Lei do Executivo 6
Requerimento de Sessão 6
Veto 1